Governador Tarcísio sanciona nova lei em São Paulo e cancela a isenção do IPVA para donos desses veículos
Prepare o bolso porque o Governo de São Paulo confirmou uma mudança que afeta diretamente proprietários de veículos híbridos. O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que estabelece o fim gradual da isenção do IPVA no estado.
A medida altera uma política adotada nos últimos anos para estimular tecnologias menos poluentes. Desde então, muitos consumidores passaram a considerar os híbridos como alternativa fiscalmente vantajosa. Agora, porém, o cenário começa a mudar com regras claras e datas já definidas.
Atualmente, São Paulo mantém a isenção total do IPVA para veículos híbridos que atendem critérios técnicos específicos. A legislação exige motor elétrico com potência mínima de 40 kW e valor venal limitado.
Para 2026, esse teto foi reajustado para R$ 261.154,45 com base no IPCA. Enquanto isso, os proprietários seguem livres da cobrança até o fim do próximo ano. No entanto, a própria lei já previa um prazo para encerramento desse benefício.
A partir de 2027, o estado voltará a cobrar IPVA desses veículos de forma progressiva. Inicialmente, a alíquota será de 1% sobre o valor venal. Em seguida, o percentual aumentará gradualmente ao longo dos anos seguintes.
Em 2028, a cobrança sobe para 2%. Depois, em 2029, o índice alcança 3%. Por fim, em 2030, o imposto chegará à alíquota cheia de 4%.
Por que o IPVA vai ser cobrado nos carros híbridos?
Esse cronograma busca evitar um impacto imediato no orçamento dos proprietários. Ainda assim, a mudança exige planejamento financeiro. Muitos consumidores adquiriram veículos híbridos considerando a isenção como fator decisivo.
Portanto, o retorno do imposto altera o custo total de manutenção. Além disso, o IPVA costuma representar um valor relevante, especialmente em modelos mais caros.
Modelos populares no mercado paulista, como Toyota Corolla Hybrid e Corolla Cross Hybrid, permanecem enquadrados na regra atual. Entretanto, todos esses veículos entrarão no cronograma de cobrança.
Mesmo aqueles que hoje desfrutam do benefício integral passarão a pagar IPVA gradualmente. Assim, a vantagem fiscal deixa de ser permanente e passa a ter data para acabar.
O governo estadual justifica a decisão com base no equilíbrio das contas públicas. Segundo a avaliação oficial, o incentivo cumpriu seu papel inicial. Ao mesmo tempo, a arrecadação se tornou necessária diante das demandas do estado.
Além disso, técnicos avaliam que veículos híbridos ainda utilizam combustíveis fósseis. Por isso, eles não oferecem o mesmo nível de redução de emissões dos elétricos puros.
Por fim, a sanção da lei deixa um recado claro aos consumidores paulistas. A isenção do IPVA para híbridos tem prazo determinado e já entrou em contagem regressiva. Portanto, quem possui ou pretende adquirir um desses veículos precisa considerar o impacto futuro.
Portanto, o cronograma até 2030 oferece previsibilidade, mas não elimina o peso do imposto no orçamento.