Tudo sobre a nova lei em SP que traz isenção de pedágios à lista de motoristas
Os pedágios são tarifas cobradas em determinados trechos de rodovias com o objetivo de custear a manutenção, conservação e melhorias das estradas.
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Em suma, esses valores são pagos pelos motoristas que utilizam essas vias, geralmente em praças de pedágio espalhadas ao longo do trajeto.
Assim, o principal objetivo dos pedágios é garantir que as rodovias estejam sempre em boas condições de uso, oferecendo mais segurança, conforto e fluidez no trânsito.
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Para onde vão os recursos arrecadados nos pedágios?
Além disso, os recursos arrecadados ajudam a financiar obras de expansão, sinalização e serviços de apoio aos usuários, como atendimento médico e mecânico emergencial.
Assim, quando administradas por concessionárias privadas, essas estradas seguem contratos firmados com o governo. Assim, que determinam as obrigações das empresas quanto à qualidade do serviço prestado.
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Embora os pedágios sejam motivo de reclamação para alguns motoristas, eles têm um papel fundamental na infraestrutura viária do país, contribuindo para um sistema de transporte mais eficiente e seguro.
Nova lei em SP traz isenção de pedágios à lista de motoristas
De acordo com informações do portal Invest, o Governo de São Paulo incorporou a isenção de pedágio para motociclistas como diretriz nos contratos de concessão firmados desde de 2023.
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Assim, a medida já está prevista nas concessões dos lotes Litoral Paulista. Além da Rota Sorocabana e Nova Raposo, e nos projetos do Lote Paranapanema, Rota Mogiana e Circuito das Águas. Isso faz parte de uma política tarifária mais justa e acessível do Estado.
Assim, em suma, a aplicação da isenção para motociclistas também está sendo analisada para contratos anteriores a essa diretriz, como os do Rodoanel Norte e da Econoroeste.
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O objetivo é avaliar alternativas jurídicas e contratuais para incorporar o mesmo padrão de justiça tarifária adotado nas novas concessões.
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