Isenção do IPTU, taxa temida e +: Nova lei em VIGOR em SP chega como vitória para salvar lista de CPFs
Nova lei em vigor em SP promete melhorar a vida de milhares de CPFs (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei promete isenção do IPTU, redução do ISS e outras vantagens
Uma nova lei, em vigor em São Paulo, promete mudar a vida de milhares de pessoas. Isso porque uma série de vantagens foram confirmadas como a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e redução de ISS (Imposto Sobre Serviços) para obras.
Para quem não sabe, estamos falando sobre a nova Lei do Triângulo Histórico e Quadrilátero. De acordo com informações do portal Sindilojas SP, a Lei nº 18.065/2023 entrou em vigor após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo e sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Essa lei promete beneficiar uma lista grande de CPFs, visto que são os moradores do perímetro do Triângulo SP, localizado no centro histórico, abrange a região das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista. Entretanto, outra parte da cidade também foi incluída no meio.
Nova lei contempla isenção parcial de IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
Estamos falando do perímetro conhecido como quadrilátero, que envolve a Rua 7 de Abril, incluindo lado ímpar, Rua Coronel Xavier de Toledo, Praça Ramos de Azevedo, Rua Conselheiro Crispiniano, Avenida São João e Avenida Ipiranga. Ou seja, milhares de pessoas contempladas.
Redução de ISS e isenção de taxas também são prometidos (Foto: Reprodução/ Internet)
O objetivo é aumentar a oferta do comércio, de serviços, empregos e incentivo ao trabalho na modalidade presencial no centro de São Paulo. Para conseguir esse feito, a nova lei promete uma série de vantagens especiais para as pessoas que moram nessa região da cidade.
Quais as vantagens para moradores e empreendedores da região?
- IPTU reduzido: proprietários de imóveis não residenciais têm isenção parcial de 40% no IPTU, limitado a R$15.000;
- Isenção de taxas: empreendedores contam com isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento;
- Procedimentos simplificados: agilidade na obtenção de autorizações e alvarás com simplificação de procedimentos;
- Redução no ISS: profissionais de diversas áreas têm a alíquota do ISS reduzida de 5% para 2%;
- Incentivo a obras locais: redução de ISS para obras no Triângulo e Quadrilátero, impulsionando investimentos;
- Apoio ao Requalifica Centro: redução de ISS para os projetos de obras do programa.