Nova lei traz a MUDANÇA mais aguardada pelos endividados e pra quem usa cartão de crédito HOJE (28)

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Por Paulo Damião
28/09/2023 às 18:51 · Tempo de leitura: 4 minutos

Clientes de cartão de crédito podem ganharam chance para eliminar dívidas (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)

Clientes de cartão de crédito que possuem dívidas de cartão de crédito podem ser impactados com uma nova lei

Uma novidade envolvendo o Desenrola Brasil, que é o programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, foi anunciada, nesta quinta-feira (28). Uma nova lei terá relação direta com quem tem débitos de cartão de crédito.

De acordo com o g1, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que cria o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil, e limita os juros rotativos do cartão de crédito.

Uma base aliada do presidente Lula (PT) tenta garantir a aprovação do projeto antes do dia 3 de outubro, quando deve acabar o programa Desenrola Brasil, que existe desde julho.

Agora, a proposta deve seguir para análise em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda (2), para evitar prejuízo ao programa.

O CAE também aprovou um pedido de urgência, com o objetivo de acelerar o andamento da proposta. Ontem, o relator se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e um dia antes, com o chefe da pasta das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acompanhado de líderes do governo no Congresso.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante a análise do projeto sobre o programa Desenrola (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

TAXA DE JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO

O programa também pretende diminuir a taxa média anual dos juros rotativos do cartão de crédito de 445,7%. O valor alto costuma sufocar clientes que jogam o valor total da fatura para o mês seguinte.

O projeto dá um prazo de 90 dias, a partir da publicação da norma, para que as emissoras de cartões apresentem uma proposta de teto, que deve ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O QUE É O DESENROLA BRASIL?

O programa Desenrola Brasil já renegociou milhares de dívidas de brasileiros com bancos e outras pendências financeiras com empresas.

Puderam ser negociadas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e com registro ativo em 28 de junho de 2023.

Desenrola Brasil serve para tirar brasileiros das dívidas (Foto: Freepik)

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