Nova lei estadual entra em vigor e garante mais um benefício inédito aos idosos 60+ em 2026

Uma nova lei estadual entrou em vigor e garante mais um benefício inédito para os idosos 60+ neste ano de 2026

Já está em vigor uma nova lei estadual em que garante mais um benefício para os idosos 60+, fundamental para esse grupo de pessoas.

Já faz pouco mais de dois meses que está publicada no Diário Oficial, ou seja, que estão com esse direito garantido, sem sair de casa.

De acordo com o portal da Câmara Legislativa, no dia 1° de dezembro entrou em vigor a Lei 7.773/2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Trata-se de uma Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, voltado para atendimento e cuidados de saúde diretamente no ambiente familiar. A ideia é que tenha prioridade as pessoas com assistência contínua.

A iniciativa é de autoria do deputado Chico Vigilante, e traçou como objetivo promover a saúde, reabilitação e melhoria de qualidade de vida.

Dentre as principais iniciativas estão a prevenção de agravos à saúde e promover o bem-estar físico e emocional. Evitar internações hospitalares desnecessárias e reduzir o tempo de permanência nos hospitais.

A ideia é que tenha garantido a continuidade do cuidado após a alta hospitalar, ou situações de fragilidade desses idosos 60+.

Como será a estrutura da Rede?

A rede contará com equipes multiprofissionais, com médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e psicólogos.

Também terá o fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos necessários para o cuidado do idoso dentro de casa.

“Cuidar do idoso no ambiente do seu lar é uma forma de garantir dignidade, proximidade familiar e um cuidado mais humano”, destacou o deputado Chico Vigilante.

E seguiu: “A criação desta Rede fortalece a proteção e a qualidade de vida da população idosa do Distrito Federal”, finalizou ele.

Quais idosos atendidos pela Rede?

A inclusão de um idoso na rede será através de indicação de unidades de saúde ou hospitais, ou a solicitação direta da família.

Neste último caso haverá a necessidade de uma aprovação técnica e avaliação da equipe multiprofissional, para ver se realmente tem necessidade.

A regulamentação dos critérios de funcionamento está a cargo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Portanto fique de olho em todos os requisitos, principalmente se você mora na capital do Brasil e tem um idoso dentro de casa. Isso porque pode ter direito ao cuidado domiciliar.