Fim de uma era: Nova lei acaba de entrar em vigor em maio extingue 119 cartórios de uma única vez no Brasil

Um estado do Brasil fez uma limpa nos cartórios, dando adeus para mais de 100 de uma vez e pegando todos os moradores de surpresa

Uma nova lei que está em vigor neste mês de maio deu fim em 119 cartórios, distribuídos em 74 cidades do Brasil. A medida deixou todos os moradores chocados com a decisão, já que é um estabelecimento de extrema importância.

Ao longo do ano o governo cria diversas normas visando o melhor funcionamento e andamento do município. Desta vez o estado em questão é o Ceará, que está reestruturando o seu sistema para melhor atender s cidadãos.

De acordo com o portal ‘O Povo’, a nova Lei n° 18.785, que consta no Diário Oficial do Estado, extinguiu 119 cartórios em 74 cidades do Ceará. Porém, também criou 3 novas unidades na Região Metropolitana, sendo uma em Caucaia, outra em Itaitinga e a última em Eusébio.

O fim dos estabelecimentos se deu por conta de algumas regras estabelecidas, como por exemplo a ausência de administração. Além disso, um custo de renda mensal de até 30 mil reais também levou ao fechamento, tudo isso aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Apesar de já parecer um número significativo, ainda segundo o site, a tendência é que aumente ainda mais. Isso porque está previsto que outros 42 municípios tenham a sede fechada, assim ultrapassaria os 160 fechamentos de uma vez só.

Novas zonas de atuações

O Tribunal de Justiça do Ceará ficou como responsável por redefinir as atribuições das serventias que restaram. Assim estabelecendo a zona de atuação de cada uma delas.

Tudo isso deve ocorrer dentro de um prazo estipulado pelo governo, para que a população não tenha nenhum problema caso necessite de um serviço prestado pelos cartórios.

Um cartório é responsável pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, Distribuição, Protesto, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Notas.

Qual o cartório de maior rendimento no Brasil?

O cartório com o maior rendimento do Brasil é o 9º Ofício de registro de Imóveis do Rio de Janeiro.