Dia 18 de outubro acontecerá novo julgamento no processo que discute a correção monetária do FGTS
No dia 03 de setembro, uma notícia sobre o projeto de lei envolvendo a correção do FGTS veio à tona.
Isso porque, o julgamento do processo que discute a correção monetária do fundo acontecerá no dia 18 de outubro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, marcou a retomada do julgamento.
De acordo com informações do R7, atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%.
A proposta da nova lei afirma que o índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores.
Desse modo, a corte passou a analisar o novo projeto de lei envolvendo a correção do FGTS em abril.
No entanto, um pedido de de vista de Nunes Marques interrompeu o julgamento, segundo a CNN.
Roberto Barroso e André Mendonça são a favor da proposta para que o cálculo da correção do fundo não seja inferior ao rendimento da poupança.
O FGTS (Foto: Reprodução / Internet)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Mas, a correção não será feita rapidamente. Para isso, a maioria dos ministros deve seguir o magistrado.
Em seguida, a mudança no cálculo só valerá após o julgamento, não afetando valores recebidos até então.
A ação foi proposta em 2014 pelo Solidariedade. Caso a mudança seja aprovada, a correção seria de TR mais 6% ao ano, índice usado para a poupança.
Desse modo, os trabalhadores terão motivos para comemorar, uma vez que a medida será novamente votada.
Aplicativo do FGTS e notas de dinheiro (Foto: Reprodução / Internet)
O QUE É O FGTS?
O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador que funciona como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão sem justa causa. Os valores pertencem exclusivamente ao trabalhador e, em algumas situações especiais, pode ser sacado sem que o trabalhador tenha deixado o emprego.
Celular com o aplicativo do FGTS (Foto: SOPA Images/LightRocket via Gett)