Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei histórica da poupança entra em vigor na Caixa

Tudo sobre a nova lei de Lula com pagamento pela Caixa, com direito a sansão de Lula e confirmação da ministra Simone Tebet

É fato falar que a Caixa se trata de uma das maiores instituições financeiras do Brasil. Por se tratar de uma empresa pública, o banco acaba sendo o grande responsável pelo pagamento dos programas sociais do Governo Federal. Dessa forma, uma nova lei histórica sancionada por Lula e confirmada por Tebet atingiu diretamente a poupança.

Pois bem, para melhor entender sobre o assunto, estamos falando sobre o programa Pé de Meia, nova lei sancionada por Lula em janeiro. O novo programa do Governo Federal tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet durante a cerimônia.

O novo programa tem como principal objetivo incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. Especificamente os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família. Os valores serão depositados em uma conta aberta no nome do estudante, pendendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.

De acordo com informações do portal Correio Braziliense, o programa Pé de Meia vai pagar pouco mais de R$ 9 mil aos alunos que completarem a etapa do ensino médio, que dura 3 anos. Eles precisam ter entre 14 e 24 anos. Além disso, a prioridade são os estudantes que integram famílias beneficiários do Bolsa Família.

Conforme a Revista dos Benefícios, o Pé de Meia irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança da Caixa Econômica Federal de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
• nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
• nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
• nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
• nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril

Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas, conforme a tabela abaixo:

Parcela	Pagamento
1	de 29/4 a 6/5
2	de 27/5 a 3/6
3	de 24/6 a 1/7
4	de 26/8 a 2/9
5	de 30/9 a 7/10
6	de 28/10 a 4/11
7	de 25/11 a 2/12
8	de 23/12 a 30/12

Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Qual o objetivo do programa ‘Pé de Meia’?

Segundo o MEC, o projeto visa enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.

A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.