Lista com carros 0 KM, motoristas da Uber, 99 e+: Nova lei do IPVA ACABA com o imposto para 4 grupos em 2024

Descubra se você faz parte do grande grupo de motoristas que não precisam pagar o IPVA esse ano

O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo estadual brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. Cada estado brasileiro tem a autonomia para definir suas alíquotas e regras específicas para o IPVA. O valor a ser pago é calculado com base no valor venal do veículo, determinado pela tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O IPVA é uma fonte importante de receita para os estados, sendo destinado ao financiamento de despesas públicas, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. O não pagamento desse imposto pode acarretar em multas e penalidades, além de impedir a obtenção do licenciamento anual do veículo.

É importante que os proprietários de veículos estejam atentos aos prazos estabelecidos pelos órgãos de trânsito estaduais para o pagamento do IPVA, evitando assim possíveis transtornos legais e financeiros.

Acontece que em 2024, alguns grupos não precisam pagar esse imposto.

IPVA (Foto: Reprodução, Terra)

Algumas regras podem mudar de estado para estado, mas aqui, apresentaremos grupos que, normalmente, têm direito ao benefício. Para confirmar os detalhes, indicamos entrar em contato com o Detran ou Secretaria da Fazenda de cada estado.

0km elétricos

Com o avanço das vendas de carros elétricos, que não emitem gases poluentes, assim sendo considerados mais ecológicos, nove estados e o Distrito Federal já concedem a isenção do IPVA desses automóveis. A iniciativa serve para incentivar as pessoas a comprarem carros elétricos. Além disso, vale destacar que esses veículos já não pagam imposto de importação.

Os estados que possuem o benefício são: Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão. Além disso, Bahia e São Paulo já estudam instituir a isenção.

Motoristas de app

De acordo com o governo, a demanda atende a solicitação da Associação dos Motoristas Profissionais por Aplicativo do Estado de Rondônia (Ampparon), que busca criar condições adequadas para os motoristas diante do aumento dos custos com combustível e manutenção, pois esses aumentos impactam negativamente na margem de lucro dos trabalhadores.

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PCD

Uma das formas mais conhecidas de isenção do imposto veicular é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos específicos de doença.

Em São Paulo, aqueles que já possuíam isenção nos anos anteriores, terão o benefício renovado automaticamente em 2024. Para isso, é necessário que o veículo seja o mesmo. Caso contrário, a isenção terá que ser solicitada novamente.

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Ainda falando do estado de São Paulo, para ter direito ao benefício, as condições são:

• O valor do veículo seja de, no máximo, R$ 70 mil;
• Entre R$ 70 e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença (por exemplo, se for R$ 80 mil, o cálculo é feito em cima dos R$ 10 mil de diferença);
• Além disso, se o valor for maior do que R$ 100 mil, o imposto deve ser pago integralmente.

Mas, não é apenas em caso de PCD que o IPVA possui desconto. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto. São elas:

• Artrite reumatoide;
• AVC;
• Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson, dentre outras.

Contudo, mais uma vez, é importante lembrar que as regras podem mudar conforme o estado. Por isso, não deixe de consultar os canais oficiais para confirmar as informações.

Desconto no IPVA 2024 (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

20 anos de fabricação

Tudo depende das regras de cada Secretaria da Fazenda. Em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre, a isenção é concedida.

Em Alagoas e Rio Grande do Sul, depois de 20 anos, não paga IPVA. Ou seja, automóveis produzidos em 2001, por exemplo, estão isentos de arcar com o IPVA de 2022. Contudo, é importante lembrar que a data de referência para isenção começa a ser contada um dia após a fabricação do veículo.

Porém, quais carros não pagam mais IPVA após 20 anos de fabricação? Alguns exemplos são: o Fiat Siena 2022, o Ford Escort Sedan 2002, o Kia Sportage 2022 e o Peugeot 106. No entanto, vale lembrar que eles podem ser adquiridos por um valor baixo em 2022, em leilões de carros usados.