Nova lei de Lula atinge em cheio beneficiários do Bolsa Família em novembro, veja o que muda

Novas regras na mesa atingem o benefício do Bolsa Família em cheio neste mês de novembro e beneficiários precisam entender o que muda

O Bolsa Família, desde sua criação em 2003, se tornou essencial no combate à pobreza, na garantia de segurança alimentar e de condições mínimas de subsistência para milhões de brasileiros.

Neste ano de 2024, visando aprimorar o suporte financeiro aos beneficiários, o Governo Lula anunciou uma série de mudanças nas regras para concessão de empréstimos vinculados ao programa.

Essa nova lei, inclui dois pontos fundamentais:

• A redução da margem consignável;
• A criação do Programa Acredita;

Ambas buscam minimizar os riscos de endividamento excessivo e oferecer aos beneficiários oportunidades de crédito para fins de empreendedorismo e geração de renda.

Sendo assim, a partir de informações contidas e divulgadas pelo portal MixVale, a equipe especializada em benefícios sociais do TV Foco, traz mais detalhes sobre essas regras:

O Bolsa Família e o consignado:

Para quem não sabe, a modalidade de empréstimo consignado no Bolsa Família surgiu como uma alternativa simplificada para que beneficiários tivessem acesso ao crédito.

Porém, com o passar dos anos, o fácil acesso levou algumas famílias a comprometerem uma parcela significativa de sua renda com dívidas, o que poderia afetar o objetivo principal do benefício.

A fim de proteger essas famílias e aprimorar o uso do crédito, o governo revisou as condições do empréstimo consignado, buscando uma forma mais sustentável de acesso ao crédito.

Novas regras:

Portanto, as novas regras trazem alterações importantes para o empréstimo consignado do Bolsa Família:

• Redução da margem: O governo reduziu drasticamente a margem consignável, de 40% para 5% do valor do benefício, para proteger o orçamento familiar.

• Limitação de parcelas: O prazo máximo de pagamento também foi reduzido de 24 para 6 meses, minimizando o risco de dívidas de longo prazo.

• Ajuste nas Taxas de Juros: As taxas foram recalculadas para se adequarem à capacidade de pagamento dos beneficiários.

Incentivo ao empreendedorismo:

Além disso, o Governo Lula também lançou o Programa Acredita, cujo qual oferece microcrédito para os beneficiários do Bolsa Família e outros inscritos no Cadastro Único.

Tal iniciativa é voltada ao incentivo ao empreendedorismo, uma vez que permite que os recursos obtidos sejam usados para investimentos produtivos como:

• Compra de equipamentos;
• Reformas;
• Desenvolvimento de produtos.

Características do Programa Acredita:

• O crédito pode chegar a R$ 21 mil, a depender do perfil do solicitante e do potencial de geração de renda do negócio.

• As taxas de juros e prazos de pagamento são ajustados para atender à realidade financeira das famílias de baixa renda.

• Além disso, ele ainda fornece capacitação e suporte técnico, auxiliando os beneficiários na gestão financeira, planejamento e marketing de seus empreendimentos.

Como faço para solicitar o Programa Acredita?

O acesso ao Programa Acredita exige que o beneficiário passe por algumas etapas:

• Primeiramente o beneficiário deve buscar uma instituição financeira parceira/banco para obter informações detalhadas sobre o microcrédito.

• O candidato ainda deve apresentar um plano de negócios que demonstre a viabilidade do empreendimento.

• Posteriormente, a instituição financeira avalia a proposta para garantir a sustentabilidade do crédito.

• Por fim, após aprovado, o contrato é assinado, definindo as condições de pagamento.

Para saber mais sobre o Bolsa Família e suas respectivas regras, clique aqui*

Conclusões finais:

O governo brasileiro implementou novas regras para o empréstimo consignado do Bolsa Família, reduzindo a margem consignável e o prazo de pagamento, visando proteger as famílias de endividamento excessivo.

Em contrapartida, o Programa Acredita oferece microcrédito para beneficiários do Bolsa Família, incentivando o empreendedorismo e a geração de renda, com condições mais flexíveis e acompanhamento técnico.