Canetada de Lula e confirmação de Tebet: Nova lei da poupança EM VIGOR na CAIXA atinge milhões de CPF’s

Nova lei da poupança, já em vigor, atinge milhões de contas da CAIXA após decisão cravada e valores extras JÁ ESTÃO sendo depositados para salvar o mês de julho

Ainda no dia 16 de janeiro de 2024, uma nova Lei da Poupança entrou em vigor, graças à sanção do presidente Lula e já atinge milhões de contas da Caixa Econômica Federal. Trata-se do novo programa social Pé de Meia, cujo qual destina recursos aos alunos do Ensino Médio que estão devidamente cadastrados no Cadúnico desde fevereiro de 2024.

O programa tem como principal objetivo fazer com que esses mesmos alunos se mantenham na escola até a conclusão dessa fase. Infelizmente, a medida se faz necessária porque a maioria deles desistem dos estudos para conseguir ingressar no mercado de trabalho e fornecer mais uma fonte de renda para a família.

Segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos ainda não concluíram o ensino médio, conforme dados divulgados pelo MEC. O que é extremamente preocupante! Até porque a falta de estudo aumenta o abismo social e diminuem de forma significativa as oportunidades de um real crescimento no mercado de trabalho.

Só para se ter ideia em números, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023. Porém, apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões de fato fizeram as provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem. Para quem não sabe, o Enem é fundamental para que esses mesmos estudantes possam as notas do teste para ingressar em universidades.

Manifestação de Tebet

Vale destacar que, apesar de aprovada somente em janeiro, a mesma já havia passado pelo crivo do Senado Federal, ainda no fim de 2023. Inclusive, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, não apenas confirmou a aprovação, como fez questão de expor sua felicidade em participar desse marco histórico no Brasil.

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Inclusive durante sua campanha presidencial, Tebet já havia ordenado a criação de uma poupança estudantil. De acordo com o Correio da Amazonia, em nota, a ministra se manifestou com muito entusiasmo na ocasião:

“A partir de agora, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”

Entendendo como funciona o Pé de Meia:

Conforme divulgado pelo portal oficial do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo. Essa ação possibilita o acesso do programa aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Inclusive as redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, ainda no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo SGP, já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o MEC produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”. Inclusive, alguns desses valores já foram direcionados a uma conta do Caixa Tem, cujo titular é o próprio estudante;

Valores:

Os valores do Pé de Meia são divididos em 3 etapas sendo:

• O incentivo matrícula: Valor de R$ 200 que já foi pago entre os dias 26 de março a 3 de abril.

• O incentivo de frequência: Essa etapa está sendo executada em 2024 no valor de R$ 1.600. Das 8 parcelas pré estipuladas, já foram pagas 3, faltando agora 5 para concluir, como podem ver na tabela abaixo:

• O incentivo de conclusão: Por fim, serão executados os depósitos em valores de R$ 1.000 através da poupança estudantil, cujos quais deverão ocorrer entre os dias 24 de fevereiro do próximo ano de 2025 e 3 de março de 2025.

MAS ATENÇÃO! Caso algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025

Como funciona na prática o "Pé de Meia" através da poupança CAIXA ?

Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão:

• Estar devidamente cadastrados no CadÚnico;
• Pertencer a uma família assistida pelo Bolsa Família;
• Ter idade de 19 a 24 anos.

Alunos que fazem parte da faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA. De acordo com o Agência Brasil, a expectativa do programa é apoiar cerca de R$ 2 milhões e meio de jovens.

Segundo o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Agora, caso o estudantes tenha menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)