Novo valor do salário mínimo e a maior vitória do INSS na década: Nova lei de Lula chega nesta segunda (04)
Nova lei de Lula chega com proibição no INSS (Reprodução: Montagem TV Foco)
Uma nova lei de Lula chega nesta segunda (04), com maior vitória do INSS na década
Uma nova lei do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está chegando, nesta segunda-feira (04), que trás um novo valor do salário mínimo e grande vitória do INSS e você precisa ficar por dentro de todas as novidades.
O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.
De acordo com o portal ’55 Content’, neste segunda-feira (04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar o Projeto de Lei que visa regular o trabalho através dos aplicativos de transporte de passageiros.
Lula vai assinar hoje a nova lei (Reprodução: Internet)
O evento vai acontecer no Salão Oeste do Palácio do Planalto e terá início a partir das 15h. A medida foi tomada para um acordo pelo Grupo de Trabalho Tripartite,, através do Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023.
Esse grupo foi o responsável pela discussão da regulamentação dos serviços de transporte de pessoas e também de outras atividades realizadas pelas plataformas digitais.
Com isso, os motoristas terão uma remuneração mínima, tendo como base o novo valor do salário mínimo, de R$1.412, além da contribuição ao INSS, sendo uma grande vitória para esse grupo de trabalhadores.
Os motoristas de Uber terão mais garantias trabalhistas (Reprodução: Internet)
Os trabalhadores ganharão pelo menos R$8,02 por hora. Vale ressaltar que essa lei engloba os motoristas de carros, como Uber e 99, excluindo os entregadores como Rappi e o iFood.
Por fim, a empresa ficará encarregada de pagar uma fração de 20% ao INSS, dando a oportunidade de aposentadoria para esse grupo, que muitas vezes utiliza esse serviço por não conseguir entrar em outro mercado de trabalho.
INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
Quando o Uber foi fundado?
O Uber, a principal empresa de aplicativo de transporte de passageiros, foi fundado em março de 2009 e é a que conta com o maior número de clientes atualmente.