Nova lei da Netflix é anunciada, cai como bomba no Brasil e essa proibição atinge até os rivais da gigante

Senado aprova primeira votação sobre lei envolvendo Netflix e streaming's

No dia 22 de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em uma primeira votação uma nova lei envolvendo a Netflix.

Desse modo, o projeto de lei caiu como uma bomba no Brasil devido a uma proibição que atingirá os streaming's.

Em suma, a CAE aprovou o projeto que cria uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming.

De acordo com informações do G1, o projeto cria uma cota de conteúdo nacional e autoriza cobrança da Condecine sobre os streaming's.

O projeto de lei tramita em caráter terminativo. Mas, ainda será necessário uma nova votação na comissão para sua aprovação.

Além da Netflix, HBO, Amazon Prime e outros, a nova lei, caso aprovada, poderá cobrar tributos das redes sociais que possuem vídeos monetizados. São eles:

Leia também

• Streaming's, como Netflix;
• Plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais;
• Plataformas que oferecem canais de televisão em serviços online e os canais de televisão FAST.

PROIBIÇÃO

A nova lei também visa uma proibição envolvendo a Netflix e suas rivais. As plataformas não poderão continuar no mercado sem ter um número mínimo de produções nacionais.

Desse modo, haverá uma reserva mínima de produção brasileiras no catálogo dos streaming's e aplicativos.

O projeto de lei visa um credenciamento dessas plataformas junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine).

De acordo com informações do G1, a Netflix e suas rivais deverão pagar uma taxa anual da Condecine, limitado a 3% da receita bruta anual das empresas.

Porém, as regras serão aplicadas somente às empresas com faturamento bruto anual igual ou superior a R$ 96 milhões.

Eduardo Gomes, relato da proposta, reforça a importância de criar uma lei para a Netflix e suas rivais.

“O momento atual é marcado pela entrada e a consolidação de novos provedores internacionais do serviço no Brasil, bem como o surgimento e amadurecimento de provedores brasileiros. Esse novo cenário demanda o estabelecimento de um marco legal para o segmento de VoD", disse o senador.

QUAL É O VALOR DA NETFLIX DE 4 TELAS?

A Netflix tornou-se uma das principais plataformas do país. Mas, muitos ainda não são clientes.

O serviço de 4 telas na Netflix e compartilha com 3 pessoas, o valor mensal chega a ser R$ 94,60.