Castro ciente e nova lei no RJ aprovada: Mulheres 18+ são beneficiadas com decisão

Tudo o que você precisa saber sobre a nova lei aprovada no Rio de Janeiro que chega com benefício a mulheres 18+

No Rio de Janeiro, uma nova lei acabou sendo aprovada na gestão Cláudio Castro e chega para beneficiar as mulheres com 18 anos ou mais. A saber, o Governo do estado acabou optando por legalizar o de spray de pimenta para mulheres se protegerem.

Diante dessa decisão, agora, as mulheres poderão adquirir o instrumento de autodefesa. No caso das mulheres de 16 anos, é importante falar que a medida acaba sendo válida desde que tenham autorização dos responsáveis. Vamos entender um pouco sobre como irá funcionar a nova lei no Rio de Janeiro? Entenda a seguir:

Essa se trata da Lei 11.025/2025, que acabou sendo sancionada por Cláudio Castro no Rio de Janeiro. Assim, como dito acima, ela regulamenta a venda e o porte de sprays conhecidos como de pimenta para o uso exclusivo de mulheres.

“A sanção desta lei é uma vitória concreta para as mulheres do Rio. Falamos de segundos que podem salvar vidas, daquele intervalo crítico em que a mulher está vulnerável e o socorro ainda não chegou”, afirma a deputada Sarah Poncio.

É válido deixar claro que a nova lei conta com algumas impotentes determinações. Dentre as principais, podemos citar:

• concentração máxima de 20%;
• ⁠só poderá ser vendido em farmácias;
• ⁠vendas só mediante identificação;
• ⁠com limite de duas unidades por pessoa ao mês.

Outro ponto importante é que as mulheres que já contam com medida protetiva, podem acabar tendo acesso a esse spray de forma grátis.

Diante da lei sancionada, o Rio de Janeiro acabou se tornando o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray. Para mulheres, sem dúvidas essa pode acabar sendo considerada como uma grande vitória.

Qual o número de violência contra mulheres registrada no Brasil?

De acordo com informações do portal CNN Brasil, em 2025, o Brasil registrou pelo menos 86 mil denúncias de violência contra a mulher até julho, uma média de 17 por hora, de acordo com o Ministério da Mulher.

Por fim, vale a pena destacar ainda que esses direitos acabam sendo fundamentais as mulheres como vida, liberdade e igualdade, além de combater a violência, discriminação, dentre outras coisas que as mulheres acabam sofrendo no Brasil, pelo simples fato de serem mulheres.

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