Se surpreenda ao saber da Nova lei que foi CONFIRMADA e poderá causar prejuízo para muitos e está gerando revolta em massa
E as mudanças no novo governo ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, a nova lei que está em vigor e agora, CONFIRMADA, poderá causar prejuízo para muitos e está gerando revolta em massa.
Na última quarta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte, a PL 1.825/2022. e poderá causar prejuízo para muitos e está gerando revolta em massa.
Acontece que a nova lei, a Lei Geral do Esporte, revoga outras normas como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa Atleta, juntando as recomendações das regulamentações anteriores em um único dispositivo com mais de 200 artigos.
De acordo com informações da coluna do Gabriel Coccetrone, do portal “Uol”, segundo fontes, houve alguns vetos ao texto entregue pelo Congresso e foi pedido ao ministério do Esporte, que complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação, como as cláusulas indenizatória dos contratos de atletas, que poderá causar prejuízo para muitos e está gerando revolta em massa.
Nova lei aprovada em país proíbe causa revolta – Foto: Reprodução/Internet
As cláusulas indenizatória dos contratos de atletas foi um dos motivos que levou jogadores a protestarem no futebol brasileiro, e além delas, também foi pedido revisão na criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte, a Anesporte e a criação do Fundo Nacional do Esporte.
Wladimyr Camargos, advogado especializado em direito esportivo e que compôs a comissão de juristas do Senado, criada em 2016 para dar o pontapé inicial à atualização da Lei Pelé comentou sobre o texto, que foi aprovado em maio pelo Senado Federal, quando disse:
“Após 7 anos de discussões no Congresso Nacional esse é um dos mais importantes fatos já ocorridos na legislação esportiva brasileira. Sem dúvida, trata-se do mais moderno código esportivo do mundo“, afirma Wladimyr Camargos.
Nova lei aprovada em país proíbe e causa revolta – Foto: Reprodução/Internet
Que prossegue falando: “Tenho bastante orgulho por ter feito parte desse processo desde o início. Calculo que cerca de 80% do texto que relatei está preservado no que os senadores deliberaram hoje”, disse o especialista.
Nova lei aprovada atinge diretamente esses trabalhadores – Foto Reprodução Internet
Que finalizou dizendo: “Há que se enaltecer antes de tudo o papel fundamental da senadora Leila Barros. Sem o seu trabalho sério e dedicado como relatora da matéria no Senado, dificilmente teríamos a Lei Geral do Esporte aprovada”, finaliza Wladimyr.
Quantos atletas de futebol existem no Brasil?
Segundo dados de levantamento da CBF, atualmente no Brasil existem 622 mulheres e 18 mil homens como atletas profissionais de futebol.