Nova lei da poupança, já em vigor, atinge milhões de contas da CAIXA após decisão cravada e valores extras chegam como presente para salvar o orçamento neste mês de JULHO

Ainda no dia 16 de janeiro de 2024, uma nova lei da poupança entrou em vigor graças à sanção do presidente Lula e já atinge milhões de contas da CAIXA, nesta quarta-feira (24). Trata-se do novo programa social Pé de Meia, cujo qual destina recursos aos alunos do ensino médio que estão devidamente cadastrados no CadÚnico desde fevereiro de 2024.

O principal objetivo do projeto é fazer com que esse mesmo aluno se mantenha nos estudos até a conclusão. Infelizmente essa medida se faz necessária porque a maioria deles desistem dos estudos para conseguir ingressar no mercado de trabalho e fornecer mais uma fonte de renda pra família.

Segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos ainda não concluíram seus esudos, conforme dados divulgados pelo MEC, o que é extremamente preocupante! Mesmo porque, a falta de estudo aumenta o abismo social e diminuem de forma significativa as oportunidades de um real crescimento no mercado de trabalho.

Números assustadores

Só para se ter ideia em números, de acordo com o G1, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023. Porém, apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões de fato fizeram as provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem. Para quem não sabe, o Enem é fundamental para que esses mesmos estudantes possam as notas do teste para ingressar em universidades.

Entendendo como funciona o Pé de Meia:

Conforme divulgado pelo portal oficial do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo.

Isso possibilita o acesso dele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Inclusive as redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, ainda no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo SGP, já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o MEC produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”. Inclusive, alguns desses valores já foram direcionados a uma conta do Caixa Tem, cujo titular é o próprio estudante;

Valores:

O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. Agora, o incentivo de frequência, que neste ano será no valor de R$ 1.600, ainda está sendo executado em 8 parcelas.

Como mencionamos acima alguns pagamentos já foram iniciados, tendo as próximas parcelas sendo depositadas nas seguintes datas:

Já o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, terá o depósito na poupança estudantil entre 24 de fevereiro do próximo ano de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.

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Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?

Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente cadastrados no CadÚnico, serem assistidos pelo Bolsa Família e terem idade de 19 a 24 anos.

Alunos na faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA. De acordo com o Agência Brasil, a expectativa do programa é apoiar cerca de R$ 2 milhões e meio de jovens.

A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seguirá os seguintes critérios:

Segundo o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Menores de 18:

Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)

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