É oficial: Nova lei que acaba de entrar em vigor baixa PROIBIÇÃO para ESCOLAS e você precisa saber

Nova lei baixa proibição em escolas

Sendo assim, você que possui filhos nas escolas precisa saber o que está acontecendo. Nova lei que acaba de entrar em vigor, baixa proibição que irá afetar a rotina de todos no âmbito escolar.

Ser cidadão é, também, conhecer nossos direitos e cumprir nossos deveres. Para isso, as leis existem e ajudam muito. Elas são as “regras do jogo” e existem para garantir que a democracia e os direitos de todos sejam respeitados.

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Ao obedecer às leis, contribuímos para um mundo mais justo para todos. Porém, uma específica de Santa Catarina está causando a maior polêmica. Trata-se da Lei 8.403/2023, em vigor desde 8 de agosto na cidade de Criciúma.

A lei tem como intuito retirar músicas obscenas das escolas. É implementado uma orientação para os pais, alunos e responsáveis com o objetivo de alertar sobre músicas de ‘baixo calão’.

Uma música considerada chula, é com apelo sexual, apologia ao crime, drogas, pornografias e linguajar grotesco. A lei é válida tanto para escolas públicas, quanto para particulares.

De autoria do vereador Obadias Benones, a proibição de acesso a esse tipo de músicas são necessárias para provocar um debate sobre o consumo de coisas que não agregam na cultura ou formação de um indivíduo.

É bastante comum que nos intervalos das escolas, os alunos acabam ouvindo músicas seja em seus próprios aparelhos de celulares ou com o aval da própria escola. O parlamentar justificou que as músicas “usam linguajar chulo, atentam contra a moral e os bons costumes”, conforme divulgado no portal Jornal Razão.

QUAL O INTUITO DA LEI?

O vereador destacou que para resolver essa questão seria necessário que o Poder Público fizesse alguma coisa, principalmente por várias músicas com apologia aos crimes sendo massificadas entre os jovens.

O vereador responsabiliza o uso de internet pelo acesso ao material considerado obsceno e que determinadas músicas incitam a violência e o crime.

“Sabemos que, com os telefones conectados à internet, é muito comum encontrarmos jovens ouvindo todo tipo de conteúdo musical. Mas, algumas delas não são apropriadas ao ambiente escolar e, como já ouvimos muitos relatos que isto vem acontecendo, optamos por intervir”, conclui o vereador, que também é pastor e jornalista.