Uma nova lei que está em discussão permite que uma lista de trabalhadores tenham folgas extras durante o ano

No último dia 12 de fevereiro de 2025 entrou em tramitação um novo projeto de lei em que garante uma folga extra à determinados trabalhadores.

Chega a ser melhor que o feriado, já que pode acontecer a qualquer momento e até mesmo mais de uma vez na semana.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal do Governo do RS, traz à tona um novo projeto de lei.

Ele tramita pela Câmara Municipal de Porto Alegre e refere-se a proibir o trabalho de algumas pessoas ao ar livre em dias de calor extremo.

Ondas de calor no Brasil

• O Brasil é um país tropical, onde o clima varia muito, até mesmo dentro do mesmo dia;
• Por conta disso, há as chamadas ondas de calor, que é o que São Paulo vive neste momento;
• A onda de calor é quando há dias consecutivos em que a temperatura está ao menos 5°C a cima da média;
• Além do calor, costuma ser também o período em que caem os temporais, com alagamentos em grande parte das cidades.

Novo projeto de lei

De acordo com o portal do Governo do Rio Grande do Sul, no último dia 12 de fevereiro entrou em tramitação na Câmara Municipal o novo projeto de lei.

Nele, proíbe que servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados, com trabalho ao ar livre, exerçam suas funções em dia de calor extremo.

A proposta tem autoria do vereados Giovani Culau e Coletivo, não se aplicando aos servidores e trabalhadores terceirizados de serviços essenciais.

Considera-se calor extremo, segundo o texto, os dias em que a temperatura está muito mais alta que a média do local, considerando a época do ano.

Assim, essa condição acaba colocando a saúde do trabalhador em risco, por conta do nível de radiação solar estar mais elevado.

Medidas preventivas e protetivas

O autor do projeto garante que essa medida seria preventiva e protetiva para todos os trabalhadores terceirizados e servidores públicos que exercem função ao ar livre.

Isso porque estão expostos a qualquer risco de saúde humana, decorrente do calor extremo e os altos índices de radiação solar.

“Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridades física e mental dos profissionais”, destacou Giovani Calau.

Portanto, em caso de aprovação, esse grupo de CLTs teriam dias a mais e folga durante o ano, sendo até mesmo melhor que feriados.

Mas ainda precisa da aprovação para entrar em vigor e por enquanto segue tudo do jeito que está.

Conclusões finais

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei em que atinge em cheio os servidores públicos e trabalhadores terceirizados.

Isso porque os proibiriam de trabalhar ao ar livre em dias de calor extremo, protegendo a saúde de todos os envolvidos.

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Qual a temperatura média anual no Brasil?

De acordo com o portal ‘Brasil Escola’, a temperatura média anual no Brasil é de 24°C, mas pode aumentar nos próximos anos.

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