5 dias em casa: Nova lei trabalhista anunciada garante home office para lista de brasileiros em 2025

Uma lista de brasileiros podem conquistar o direito de trabalhar em home office, caso uma lei anunciada entre em vigor

Um Projeto de Lei garante o home office para uma lista de brasileiros, para que fiquem os cinco dias dentro de casa.

Mas, para isso, precisa da aprovação e entrar em vigor, já que ainda está em tramitação e discussão neste ano de 2025.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal Senado, traz à tona o Projeto de Lei que garante home office para pessoas PCDs.

Como suas locomoções são mais dificultadas, a ideia do texto é facilitar o acesso ao trabalho desse grupo, sem precisar se deslocar ao serviço.

Home Office ganhou forças na pandemia

• Durante a pandemia da Covid-19, grande parte dos serviços tiveram que se adequar ao home office;
• Assim, ganhou um carinho de quase todos os trabalhadores, fazendo com que as empresas mudassem sua rotina;
• Hoje em dia, algumas retornaram ao presencial todos os dias, mas tem algumas que fazem o sistema híbrido;
• Nele, a pessoa trabalha dois ou três dias de maneira presencial e o restante em casa, geralmente de forma alterada;
• Quando a pessoa trabalha de home office, ganha muito tempo em seu dia, já que evita o descolamento de ir e vir.

Novo Projeto de Lei

De acordo com o portal do Senado, pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito ao trabalho home office.

Acontece que ela começou como uma Sugestão e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa já aprovou, em dezembro de 2024.

A ideia inicial era o direito a trabalhar em casa apenas para autistas, mas o relator Romário, estendeu para todas as PCD do Rio de Janeiro.

A locomoção desse grupo de pessoas é bem mais difícil do que aqueles que não têm deficiência, e por isso o trabalho em casa seria uma grande notícia.

Entenda um pouco mais os direitos

Em caso de aprovação, a pessoa PCD deve manifestar o interesse pela modalidade de trabalhar em casa, desde que o serviço tenha essa possibilidade.

Além disso, o empregador não pode impedir o funcionário nessas condições de se apresentar a qualquer momento de maneira presencial.

O fato de ficar em casa facilitaria bastante a vida dessas pessoas e poderiam incluir muito mais nomes no mercado de trabalho.

Conclusões finais

Há um Projeto de Lei em que traz à tona a garantia de trabalho em home office para quem é PCD, no Rio de Janeiro.

Mas, em caso de aprovação, o serviço tem que ter a possibilidade de trabalhar de casa, já que não são todos onde isso é possível.

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Qual a maior vantagem em trabalhar home office?

Para o funcionário, certamente a maior vantagem de trabalhar home office é ganhar algumas horas de seu dia.

Isso porque podem acordar bem mais tarde, próximo da hora de entrar no serviço, e evitar perder horas nos transportes públicos ou no trânsito.