5 dias em casa: Nova lei trabalhista anunciada garante home office para lista de brasileiros em 2025

Uma lista de brasileiros podem conquistar o direito de trabalhar em home office, caso uma lei anunciada entre em vigor
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Lei trabalhista anunciada garante home office para lista de CLTs (Reprodução: Montagem TV Foco)

Uma lista de brasileiros podem conquistar o direito de trabalhar em home office, caso uma lei anunciada entre em vigor

Um Projeto de Lei garante o home office para uma lista de brasileiros, para que fiquem os cinco dias dentro de casa.

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Mas, para isso, precisa da aprovação e entrar em vigor, já que ainda está em tramitação e discussão neste ano de 2025.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal Senado, traz à tona o Projeto de Lei que garante home office para pessoas PCDs.

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Como suas locomoções são mais dificultadas, a ideia do texto é facilitar o acesso ao trabalho desse grupo, sem precisar se deslocar ao serviço.

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De acordo com o portal do Senado, pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito ao trabalho home office.

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Acontece que ela começou como uma Sugestão e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa já aprovou, em dezembro de 2024.

ideia inicial era o direito a trabalhar em casa apenas para autistas, mas o relator Romário, estendeu para todas as PCD do Rio de Janeiro.

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A locomoção desse grupo de pessoas é bem mais difícil do que aqueles que não têm deficiência, e por isso o trabalho em casa seria uma grande notícia.

Home Office é a possibilidade de trabalhar em casa (Reprodução: Internet)

Entenda um pouco mais os direitos

Em caso de aprovação, a pessoa PCD deve manifestar o interesse pela modalidade de trabalhar em casa, desde que o serviço tenha essa possibilidade.

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Além disso, o empregador não pode impedir o funcionário nessas condições de se apresentar a qualquer momento de maneira presencial.

O fato de ficar em casa facilitaria bastante a vida dessas pessoas e poderiam incluir muito mais nomes no mercado de trabalho.

Trabalhar em casa evita o transtorno em transporte público (Reprodução: Internet)

Conclusões finais

Há um Projeto de Lei em que traz à tona a garantia de trabalho em home office para quem é PCD, no Rio de Janeiro.

Mas, em caso de aprovação, o serviço tem que ter a possibilidade de trabalhar de casa, já que não são todos onde isso é possível.

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Qual a maior vantagem em trabalhar home office?

Para o funcionário, certamente a maior vantagem de trabalhar home office é ganhar algumas horas de seu dia.

Isso porque podem acordar bem mais tarde, próximo da hora de entrar no serviço, e evitar perder horas nos transportes públicos ou no trânsito.

Autor(a):

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br

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