O martelo está batido: Nova lei trabalhista traz SÉRIA punição e cai como presente no colo das mulheres
Nova lei cai como presente para as mulheres (Reprodução: Montagem TV Foco)
Nova lei trabalhista traz punição e cai como presente às mulheres
Uma nova lei trabalhista, teve o martelo batido na última segunda-feira (03), traz sérias punições para quem descumpri-las e cai como um presente para todas as mulheres que estão empregadas.
Os últimos anos está sendo muito importante para que todas as pessoas possam ter os mesmos direitos, independente do gênero, cor, raça, e essa nova lei é mais uma conquista para todos que lutam pela igualdade.
A Lei nº14.611/23 foi sancionada na última segunda-feira (03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que aumenta as punições para as empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de salário igual para mulheres e homens que exercem a mesma função.
Lula sancionou a lei de igualdade de salários para homens e mulheres (Reprodução: Internet)
Durante sua campanha eleitoral, essa legislação era uma de suas principais promessas, e com isso as empresas que não seguirem essa lei irão sofrer com multas dez vezes maior que o salário devido.
O presidente Lula ainda não informou qual órgão ficará responsável por essa fiscalização, mas caso seja constatado essa diferença salarial, o caso pode ser denunciado para o Ministério do Trabalho ou pelos números Disque 100, Disque 180 e Disque 158.
“Se essa empresa é pega pelo poder público não laborando na igualdade de remuneração entre homens e mulheres, aplica-se a multa. O dinheiro vai para o poder público, que vai aplicar o valor em programas e ações de igualdade de gênero e que incluam mais mulheres no mercado”, disse a advogada Fayda Belo.
Além da multa, a empresa também deverá pagar para a funcionária a diferença salarial somada de todos os meses do qual estava exercendo a função.
Lei prevê multas caríssimas, para evitar a desigualdade salarial (Reprodução: Internet)
Qual a idade de Lula?
O atual presidente do Brasil está com 77 anos de idade e seu mandato vai até o final de 2026.