Nova lei trabalhista anunciada em 2024 traz redução na carga horária de CLTs sem desconto no salário

Uma nova lei de 2024 entrega redução em carga horária de CLT sem desconto no salário

Muitos trabalhadores CLT buscam uma redução na carga horária do trabalho mas, claro, sem a redução dos valores pagos de salário.

Recentemente, o assunto foi o fim da escala 6×1, que consiste, resumidamente, em 6 dias de trabalho e 1 de folga.

A proposta do Projeto de Lei, iniciada por Erika Hilton, conseguiu o número de assinaturas necessárias para colocar fim a essa escala.

Mas, de acordo com apuração dos especialistas do TV Foco com informações do portal Terra Brasil Notícias, há outra proposta.

Projeto de Lei (PL) 1105/2023, proposto pelo senador Weverton (PDT-MA) busca reduzir a jornada de trabalho para 4×3, que consiste em 4 dias trabalhadores e 3 dias de descanso.

Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Austrália e outros países testaram o modelo de escala 4×3 para o trabalho.

No estudo, produzido pela Reconnect Happiness e a organização 4 Day Week Global mostra que, no Reino Unido, as empresas tiveram uma redução da rotatividade de seus funcionários em 57%, além da não queda de produtividade.

92% das empresas que participaram do projeto decidiram manter a escala em 4×3.

• Entre 2015 e 2019, a Islândia liderou um projeto piloto global que experimentou uma semana de trabalho de 35 a 36 horas, sem impacto nos salários tradicionais de 40 horas. 
• Após os testes, a Islândia começou a implantar medidas de redução da jornada de trabalho

Conclusão final:

Portanto, em meio a discussão sobre o fim da escala 6×1, outro projeto pode ter início dentro da câmara dos Deputados do Brasil, a inserção da escala 4×3.

A ideia consiste em 4 dias de trabalho com 3 de folga, algo que já é testado e comprovado como melhoria em inúmeros países.

VAI TER FIM A ESCALA 6X1?

Com a pressão exercida pelo fim da escala 6×1, Erika Hilton anunciou que conseguiu as 171 assinaturas para protocolar a PEC.

Mas, por ser uma proposta de emenda constitucional, um texto tem um longo caminho até o congresso.

Portanto, agora ele passará pela análise de uma comissão especial na Câmara, pela Comissão de Constituição e Justiça até o plenário.

Depois do senado, volta a câmara, caso o Senado faça mudanças, para uma nova aprovação e ai segue para a Presidência.