Nova lei trabalhista confirma redução na carga horária para salvar lista de trabalhadores em 2025

Nova lei trabalhista garante redução na carga horária em 2025 para proteger trabalhadores. Veja quem está na lista e como a medida será aplicada

Uma nova lei trabalhista que entrou em vigor agora em 2025 chegou com tudo para uma lista de trabalhadores com a redução da carga horária de trabalho, favorecendo milhares de cidadãos.

A lei chega para beneficiar diretamente os profissionais da educação. A nova legislação além de reduzir a carga horária de trabalho também valoriza o tempo e a saúde mental dos professores.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a Lei nº 13.533/2024, de autoria do Poder Executivo e articulada pela Secretaria de Estado da Educação, garante mais qualidade de vida os professores da rede estadual.

A lei trouxe alterações importantes na carga de trabalho e no suporte pedagógico. Assim, viando garantir mais qualidade de vida aos profissionais e, como consequência, melhorar o aprendizado dos alunos.

Carga horária de trabalho reduzida

De acordo com as informações divulgadas pelo portal oficial do Estado da Paraíba, um dos pontos mais relevantes da nova lei é a redução da carga horária semanal.

Professores das escolas do Programa de Educação Cidadã Integral, que antes precisavam cumprir 40h semanais, agora podem escolher entre dois formatos de jornada:

• T40 (40 horas); ou
• T30 (30 horas).

Essa flexibilidade dá ao docente o poder de escolher o regime que melhor se encaixa em sua rotina.

Além disso, a criação do Regime de Dedicação Integral (RDI) transformou a antiga carga de 40 horas em 40 horas-aula, o que na prática libera cinco horas-aula semanais para atividades pessoais.

Essas horas livres fora da unidade escolar são um reflexo direto da preocupação com o bem-estar dos trabalhadores da educação.

“Adaptamos a jornada de uma maneira que possibilite mais tempo para outras atividades, sem prejuízo ao conteúdo. Estas horas disponibilizadas vão servir para mais momentos de qualidade com a família e mais saúde mental para planejar as aulas”, declarou Wilson Filho, secretário de Estado da Educação.

Educação com foco em pessoas e inovação

A nova lei trabalhista também contempla outro avanço importante com a disponibilização de aulas estruturadas para os professores do Ensino Integral.

Com materiais prontos, que incluem ementas, slides e sugestões de atividades baseadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os docentes passam a ter mais tempo para se dedicar a práticas pedagógicas inovadoras.

Ademais, o uso do material é opcional, respeitando a autonomia e o estilo de ensino de cada educador.

“Alguns professores preferem continuar utilizando os materiais que já desenvolveram, o que é perfeitamente aceitável. O que a Secretaria construiu foi um modo de dar suporte ao brilhante trabalho que esses profissionais realizam”, reforçou o secretário.

Considerações finais

• Em suma, a expectativa com a implementação da lei é a de um ano letivo mais equilibrado.
• Com professores menos sobrecarregados, mais motivados e com mais tempo para planejamento pedagógico e atividades pessoais.
• Ademais, a medida também reforça o compromisso do governo com a valorização da categoria e com uma educação pública de mais qualidade.

Quanto em média ganha um professor no Brasil?

O salário médio de um professor varia bastante dependendo da etapa de ensino, da região do país e da rede, pública ou privada. Conforme dados divulgados em 2024, essas são as médias da educação básica:

• Rede pública e carga horária de 40 horas semanais:
  • Média nacional: entre R$ 4.400 e R$ 5.500.

Ademais, alguns estados e municípios pagam abaixo ou acima disso. O piso nacional do magistério em 2024 estava em R$ 4.580,57 para 40 horas semanais.

• Na rede privada os valores variam bastante, mas geralmente ficam entre R$ 30 e R$ 80 por hora-aula, dependendo da escola e da localidade.
  • Isso pode resultar em salários mensais entre R$ 2.500 e R$ 8.000, de acordo com a carga horária.

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