Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) poderão lidar com uma nova lei em discussão que traz multa de R$ 30 mil e suspensão do direito de dirigir
A conhecida Lei Seca poderá ser ainda mais rígida por conta de uma lei em discussão. Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que está propondo punições mais severas para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Prevê multas mais pesadas e perda da CNH.
Nos casos em que há acidentes com vítimas graves ou fatais, as penas poderão ser ainda mais severas. Por isso, os motoristas precisam de máxima atenção. Conforme informações do site Motor1, a lei promete ser um terror aos motoristas.
Novo projeto de lei
Estamos falando do Projeto de Lei 3.574/2024, que é de autoria do ex-deputado, Gilvan Máximo (Republicanos). Ela visa minimizar o alto número de mortes causadas por condutores alcoolizados.
Então, a nova proposta quer elevar as multas, ampliar o tempo de suspensão da CNH e impor novas responsabilidades financeiras ao infrator. Entre as mudanças, está o valor da nova multa.
Multas pesadas
Acontece que o projeto prevê multa equivalente a cem vezes o valor de uma infração gravíssima, que hoje é de R$ 293,47. Então, isso representa uma penalidade de R$ 29.347, além da suspensão do direito de dirigir por 10 anos.
A multa acima é para os casos em que se tenha óbito. Já nos casos em que a vítima sobreviva, contudo, fique com invalidez permanente, a multa será de cinquenta vezes o valor base (cerca de R$ 14,6 mil), com suspensão da CNH por cinco anos.
Além disso, o texto estabelece que o condutor responsável deverá arcar com todas as despesas médicas da vítima, além do pagamento de indenizações que podem chegar a até dez vezes o valor da multa aplicada.
Sendo assim, quem for penalizado pela a nova lei se ela entrar em vigor, terá um estrondoso prejuízo financeiro. Por isso, os motoristas vão precisar de ainda mais atenção no trânsito.
Por qual motivo querem endurecer a lei?
A proposta tem como base o atual cenário de mortes no trânsito por conta de pessoas que beberam. Além disso, em alguns acidentes, há vítimas de conflitos armados e até de crises sanitárias recentes.
Sendo assim, o texto argumenta que a banalização desses dados exige uma resposta mais dura do poder público, tanto para punir quanto para inibir comportamentos de risco.