O martelo está BATIDO: Nova lei traz PROIBIÇÃO envolvendo refrigerantes e punição com multa absurda
Nova lei traz proibição severa envolvendo refrigerantes e outros alimentos (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
Nova lei traz PROIBIÇÃO inacreditável envolvendo refrigerantes e você PRECISA saber o que está acontecendo
E uma nova lei está dando o que falar entre cidadãos do município do Rio de Janeiro e você PRECISA entender o que está acontecendo e do que ela se trata.
Segundo o portal G1, o Prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (12), uma lei que proíbe a venda ou oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados nas cantinas e nos refeitórios das escolas localizadas no Rio de Janeiro.
Apenas para nível de conhecimento, são classificados como alimentos ultraprocessados àqueles que possuem em sua composição uma adição excessiva de sal, açúcar e gordura.
Isso sem contar em substâncias industriais como corantes químicos, algumas essências, e derivados. Ainda de acordo com o portal, o foco com essa regulamentação é conseguir promover uma alimentação mais saudável para crianças e prevenir a obesidade infantil.
De acordo com o Ministério da Saúde, em dados divulgados pela Uol, o consumo excessivo desses componentes faz com que os alimentos ultraprocessados estejam associados com diferentes problemas de saúde, como obesidade e até mesmo alguns tipos de câncer.
Alimentos ultraprocessados serão impedidos de serem vendidos nas escolas (Foto Reprodução/Internet)
Refrigerantes estão na lista de alimentos proibidos nas escolas (Foto Reprodução/Internet)
O intuito da lei é que as crianças tenham acesso a alimentação saudável e assim combater a obesidade infantil (Foto Reprodução/Internet)
Novo cardápio
Sendo assim, as escolas terão um período de 180 dias para conseguirem se adequar e montar um novo cardápio que atenda a essas novas regras.
Ainda de acordo com os dados divulgados pelo O Globo, os alimentos que poderão ser ofertados nas escolas, segundo o texto, devem estar de acordo com a definição sobre ultraprocessados que consta no Guia Alimentar Para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Sendo assim, também se enquadram cereais açucarados e barras de cereal industrializadas; bolos e misturas para bolos industrializados; refrescos, refrigerantes e bebidas do tipo néctar; iogurtes e bebidas lácteas, adoçados e aromatizados; entre outros..
Qual é a punição para as escolas que descumprirem a lei?
As unidades de ensino que descumprirem as normas estabelecidas estarão sujeitas a:
- notificação para regularização no prazo de dez dias;
- advertência;
- multa diária de R$ 1.500, em se tratando de escola particular, até que a irregularidade seja sanada.
Os encarregados pela fiscalização são os agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, e da Secretaria Municipal de Saúde.