Mudanças com nova regra da CNH estão em vigor em 2026 e atingem motoristas com 70 anos ou mais; veja quais são a seguir

Motoristas com 70 anos ou mais precisam redobrar a atenção às regras atuais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso acontece porque a legislação de trânsito brasileira determina prazos diferentes de renovação conforme a idade do condutor.

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Além disso, as mudanças fazem parte de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, que continuam em vigor em 2026. Conforme informações divulgadas pela CNN Brasil e pelo portal Governo do Brasil, as regras impactam diretamente quem possui idade mais avançada.

Qual é o prazo de validade da CNH para motoristas acima de 70 anos?

Atualmente, a validade da CNH varia de acordo com a idade do motorista.

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Veja como funciona:

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  • até 50 anos: renovação a cada 10 anos
  • entre 50 e 70 anos: renovação a cada 5 anos
  • acima de 70 anos: renovação obrigatória a cada 3 anos

Dessa forma, motoristas com mais de 70 anos precisam realizar o processo de renovação com maior frequência para manter o documento regular.

Existem situações que podem reduzir ainda mais o prazo da CNH?

Além da regra geral, a legislação também prevê situações especiais. Quando o médico responsável identifica doenças progressivas, limitações físicas ou condições que possam comprometer a direção, ele pode determinar um prazo menor para a validade da CNH.

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Por isso, durante a renovação, o condutor passa por avaliações médicas obrigatórias, que verificam visão, reflexos e outras condições de saúde importantes para dirigir.

Outras regras da CNH continuam valendo para motoristas em 2026

Enquanto isso, outras mudanças do Código de Trânsito Brasileiro também seguem válidas e afetam motoristas de todas as idades.

Entre elas estão os novos limites de pontuação para suspensão da CNH:

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  • 20 pontos: quando existem duas ou mais infrações gravíssimas
  • 30 pontos: quando existe uma infração gravíssima
  • 40 pontos: quando não há infração gravíssima

Para motoristas profissionais, o limite permanece em 40 pontos, independentemente da quantidade de infrações gravíssimas.

Quais outras regras de trânsito continuam em vigor em 2026?

Além das mudanças na pontuação, outras exigências continuam sendo aplicadas em todo o país.

Entre elas estão:

  • uso obrigatório de faróis em rodovias fora de áreas urbanas durante o dia
  • impedimento de licenciamento de veículos com recall pendente por mais de dois anos
  • realização de exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E

Essas regras seguem fiscalizadas pelos órgãos de trânsito em todo o território nacional.

Como motoristas com mais de 70 anos podem renovar a CNH em 2026?

O processo de renovação começa no site do Detran do estado onde o motorista reside. Depois da solicitação, o sistema permite agendar exames médicos em clínicas credenciadas.

Em seguida, profissionais avaliam a aptidão física e mental do condutor, com atenção especial à visão e aos reflexos. Após aprovação nos exames, o órgão de trânsito libera a nova CNH. Assim, o objetivo das regras é garantir que todos os condutores mantenham condições seguras para dirigir, especialmente aqueles com idade mais avançada.