1ª parcela:

• 50% do valor do benefício: paga junto com o benefício de abril, entre os dias 25 de abril e 5 de maio.
• Calendário por final do NIS:
  • Final 1: 24 de abril
  • Final 2: 25 de abril
  • Final 3: 26 de abril
  • Final 4: 27 de abril
  • Final 5: 28 de abril
  • Final 6: 30 de abril
  • Final 7: 2 de maio
  • Final 8: 3 de maio
  • Final 9: 4 de maio
  • Final 0: 5 de maio

13º salário do INSS (Foto: Reprodução: Montagem – TV Foco)

2ª parcela:

• 50% restante do valor do benefício: paga em maio, entre os dias 25 e 31 de maio.
• Calendário por final do NIS:
  • Final 1: 25 de maio
  • Final 2: 27 de maio
  • Final 3: 28 de maio
  • Final 4: 29 de maio
  • Final 5: 30 de maio
  • Final 6: 31 de maio

O valor do 13º salário é equivalente a um salário mensal do benefício. Para quem recebe acima de um salário mínimo, o valor do 13º salário é proporcional ao valor do benefício.

Segundo informações do portal Valor Investe, o valor mínimo da primeira parcela gira em torno de R$ 700.

BPC recebe 13º salário do INSS?

Segundo o portal O Antagonista: Não. Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário do INSS.

O BPC é um benefício assistencial, diferente dos benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença.

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BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)

 

Por que o BPC não recebe 13º salário?

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• Natureza do benefício: O BPC não exige contribuição à Previdência Social, enquanto os benefícios previdenciários sim.
• Origem dos recursos: O BPC é financiado pelo orçamento da União, enquanto os benefícios previdenciários são financiados pelas contribuições dos trabalhadores.
• Legislação: A Lei 8.742/1993, que institui o BPC, não prevê o pagamento do 13º salário.

No entanto, existem diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que propõem a inclusão do 13º salário para os beneficiários do BPC. Porém até o momento, nenhum desses projetos foi aprovado.