Reveja as nova regras do INSS para 2024

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas regras para 2024 e muitos usuários ainda não sabem das modificações em suas aposentadorias, pensões e auxílios disponibilizados para a população.

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Por isso, hoje você saberá tudo sobre a nova forma de antecipar a sua aposentadoria e garantir o merecido descanso em apenas 6 passos. Confira!

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1 – Separe a documentação para adiantar sua aposentadoria

O primeiro passo é o planejamento, que você deve ter preparando toda a documentação para poder antecipar o seu benefício do INSS.

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Para garantir a aposentadoria é necessário comprovar todas as contribuições já feitas ao INSS. Inclusive as que podem não estar registradas corretamente no CNIS, como:

  • Trabalho rural (inclusive na condição de segurado especial);
  • Trabalho na condição de menor aprendiz;
  • Contribuição como segurado facultativo/contribuinte individual/MEI;
  • Serviço militar.
  • Serviço público;
  • Trabalho registrado, mas que não consta no CNIS (nesta condição deverá apresentar comprovantes como: carteira de trabalho, contrato, registro de pontos, termo de rescisão, entre outros).
  • RG.
  • CPF.
  • Comprovante de residência.
  • Carteira de Trabalho — se houver mais de uma, leve todas.
  • PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números) — caso você não saiba o seu, é possível solicitar online, por telefone ou em uma agência da Previdência Social.
  • Extrato do CNIS.

2 – Tenha em mente todos os seus direitos (Inicial Administrativa)

É importante que você saiba todos os seus direitos, e não deixe se levar apenas por aquilo informado pelo INSS. Para isso, detalhe em um arquivo todos os direitos que você possui. Dessa forma, você deverá fazer uma Inicial Administrativa.

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3 – Atualize seu CNIS

Para evitar qualquer erro de sistema ou documento, como já foi dito anteriormente, é de suma importância que você deixe o seu cadastro atualizado no sistema do INSS.

Além disso, é necessário solicitar o seu extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), verifique se todos os seus dados estão corretos e solicite a correção de eventuais erros.

4 – Faça o agendamento no INSS

Nessa etapa, o usuário deve fazer todo o requerimento de aposentadoria de forma online através do site.  Após realizar o requerimento, você poderá acompanhar todas as etapas da análise do INSS, no próprio site.

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5 – Faça um Mandado de Segurança para adiantar o processo no INSS

Existe uma medida judicial que obrigará o INSS a obedecer esse prazo de 90 dias. Essa medida se chama mandado de segurança, ela protege o cidadão e faz com que seus direitos não sejam violados.

Sistema do INSS - foto: TV Foco
Sistema do INSS – foto: TV Foco
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6 – Confira os cálculos apresentados pelo INSS

Você poderá pedir ao INSS a cópia do processo administrativo que concedeu ou negou sua aposentadoria. Dessa forma, neste processo, vai estar tudo que você precisa saber sobre a análise do instituto, o que ele negou, concedeu ou nem analisou.

COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS?

Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.