Nova revisão aprovada pelo INSS chega para salvar beneficiários em 2025

Novo programa de revisão aprovado no INSS vai salvar a vida de milhares de segurados da Previdência Social. Confira todos os detalhes

O Senado aprovou um novo programa de revisão que promete salvar a vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), previsto na Medida Provisória 1296/25 cravada pelo governo federal.

A proposta, que segue para sanção do presidente Lula (PT), visa acelerar a revisão de benefícios no INSS, garantindo mais agilidade e justiça para os segurados. Além disso, a expectativa é reduzir a longa fila de espera que afeta milhões de brasileiros que dependem da Previdência Social.

Como funciona a nova revisão?

De acordo com o INSS, o programa vai atuar na reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. O programa incluirá os processos que ultrapassaram 45 dias de prazo para análise e também os que já passaram do prazo judicial.

Outro ponto importante é a realização de avaliações sociais que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurando maior atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Perícias médicas com prioridade no INSS

O novo programa prevê a realização de perícias médicas em locais onde o serviço não está disponível de forma regular. Além disso, o programa atenderá com prioridade as unidades em que o agendamento demora mais de 30 dias, além dos casos que aguardam cumprimento de decisão judicial.

Os peritos poderão realizar essas perícias em horários especiais, após as 18h em dias úteis, e também em finais de semana e feriados. Dessa forma, sempre sem comprometer o funcionamento regular das agências da Previdência Social.

Quem poderá participar do programa?

Para garantir a execução das atividades, o programa contará com a adesão voluntária de servidores. Eles terão direito a receber um bônus extra por cada processo analisado ou perícia realizada além da jornada normal de trabalho.

Os valores definidos são de R$ 68,00 para os servidores da Carreira do Seguro Social e de R$ 75,00 para peritos médicos federais, supervisores médico-periciais e peritos médicos da Previdência Social.

Ademais, vale ressaltar que a ordem de análise dos processos e a forma de realização das perícias acabará sendo definida em ato conjunto do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil.

Prazo de vigência do programa

De acordo com o INSS, o Programa de Gerenciamento de Benefícios terá duração inicial de 12 meses. Existe a possibilidade de prorrogação por mais um período, mas a vigência total não poderá ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2026.

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