“A partir do dia 1”: Novo decreto da ANATEL chega com proibição e atinge em cheio a Vivo, Claro e TIM

Agência Nacional de Telefonia tenta proibição que atinge Vivo, Claro e Tim

A Anatel é a responsável por criar as leis e verificar se está tudo sendo bem executado dentro do sistema de telefonia no Brasil, incluindo Claro, Tim e Vivo.

Muitas pessoas diariamente reclamam das famosas ligações SPAM, que são aquelas normalmente de telemarketing, de golpes ou outras ligações que são distribuídas em massa no Brasil.

Segundo o Olhar Digital, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou uma nova medida para conter o avanço das chamadas abusivas, aquelas disparadas repetitivamente para marketing ou oferta de produtos.

• Serão consideradas chamadas curtas todas completadas com até 6 segundos de duração.
• Até então, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos.
• A regra começa a valer a partir do dia 1⁠º de junho.
• O novo limite chega para otimizar o “Não Me Perturbe”, programa criado em 2019 pela Anatel para conter a prática no Brasil.

Segundo a agência reguladora, o portal “Qual Empresa Me Ligou” segue funcionando. Como o nome indica, o serviço permite identificar se o número insistente tem ligação com algum CNPJ. Desde junho de 2022, já foram aplicadas mais de R$ 28 milhões em multas contra chamadas abusivas.

Segundo um estudo da Truecaller divulgado em meados de 2023, o Brasil é o campeão de chamadas do tipo. Conforme relatório da Anatel, o “Brasil se manteve na liderança de país com maior número de spams no mundo (por 4 anos seguidos), com 32,9 ligações de spam por usuário, por mês”.

A agência acrescenta que “existe uma significativa distância” entre a média de chamadas de spam recebidas no Brasil (32,9 chamadas por usuário, por mês) contra o Peru (18,02 chamadas por usuário por mês), por exemplo, na segunda posição.

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Outra proposta da Agência Nacional de Telecomunicações é a criação de um número único, de código 304, para a identificação dessas ligações.

COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO NA ANATEL?

A central de atendimento telefônico da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações.