ALERTA aos trabalhadores e aposentados: Novo desconto do salário é aprovado e vai atingir essas pessoas
Novo desconto do salário é aprovado e vai atingir essas pessoas - Foto: Internet
Trabalhadores e aposentados precisam ficar por dentro dessa notícia que detalha sobre desconto de salário aprovado
Uma recente decisão que foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem gerado repercussão em todo o país.
O fato é que tal decisão afeta aproximadamente 70 milhões de pessoas que possuem restrições em seus nomes. Para melhor entender, a Justiça acabou de aprovar descontar salários dos brasileiros que têm dívidas.
A medida é válida para tanto os que estão trabalhando como os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O fato é que, segundo o STJ, os titulares do INSS que estão com o nome inadimplente estão sujeitos à suspensão de seus benefícios. Mas, é importante falar que tal suspensão depende de uma decisão judicial.
Para quem não sabe, a determinação da Justiça inclui tanto trabalhadores ativos como aposentados. Vale salientar ainda que a penhora do salário não ocorre automaticamente; Para que ocorra, o credor precisa entrar em contato com o devedor e realizar várias tentativas, incluindo possíveis renegociações.
Dessa forma, caso o pagamento não seja efetuado, ou um acordo aconteça, o credor poderá recorrer ao judiciário. Portanto, a última palavra sobre a penhora do salário fica a cargo do juiz, com base nas provas apresentadas.
Mas, cabe dizer que os segurados do INSS que tiverem seus benefícios penhorados recorrer à decisão em outras instâncias.
Trabalhadores e aposentados precisam ficar por dentro dessa notícia que detalha sobre desconto de salário aprovado – Reprodução Internet
Trabalhadores e aposentados precisam ficar por dentro dessa notícia que detalha sobre desconto de salário aprovado – Reprodução Internet
Dito isso, agora que você já tem todas essas informações, é necessário ficar atento a questões de dívidas e inadimplências em seu nome.
O que é uma penhora salarial?
A penhora é o bloqueio de parte do salário da pessoa com dívida para honrar um compromisso com o credor.