Aposentados e pensionistas do INSS precisam estar cientes do documento exigido para os novos beneficiários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige constantes regularizações dos beneficiários para seguirem recebendo benefícios. Dessa vez, aliás, o assunto da vez se trata de um novo documento inédito e aprovado no Brasil, como exigência aos aposentados.
Assim, todos precisam estar cientes da situação para seguirem regularizados e recebendo os pagamentos da autarquia. Ademais, o documento em questão se trata da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A nova Carteira de Identidade (CIN) é obrigatória?
Em suma, o INSS passou a exigir biometria aos aposentados e pensionistas, medida já em vigor para novas concessões. Por conta disso, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se tornou um documento essencial aos pedidos e manutenções de aposentadorias, devendo ser emitida até 2028.
O órgão do Governo Federal destaca que, o fato de não aderir à biometria imediatamente não quer dizer que o benefício será cortado ou bloqueado. Afinal, nesse momento o cadastro biométrico vive um período de transição, adotado gradativamente e que se encerra em janeiro de 2028.
Dessa forma, aqueles que já sacam algum benefício, não precisam registrar a biometria, pelo menos por enquanto. Mas, a recomendação do INSS é manter as informações atualizadas.
Porém, a partir do primeiro dia de 2028, a CIN já passa a ser o único documento com biometria aceito para todos os pedidos e manutenções de benefícios da autarquia.
Afinal, quem precisa tirar a CIN agora?
Em suma, a biometria já é exigida para concessão de novos benefícios do INSS. Assim, pessoas interessadas em pedir benefícios programados, como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, devem estar com dados atualizados em pelo menos um dos três principais bancos de dados públicos do Brasil:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Título de Eleitor.
Nesse momento, a biometria é válida com qualquer um dos documentos acima.
Cronograma do INSS
- Desde (21) de novembro de 2025, quem pedir um novo benefício do INSS necessita ter cadastro biométrico. O governo aceitará a biometria da nova identidade (CIN), da CNH ou do título de eleitor;
- Já a partir de 1º de maio de 2026, quem não tiver biometria em nenhum dos documentos terá que emitir a nova identidade (CIN) para continuar o pedido. Para quem já possui biometria, nada muda;
- Por fim, a partir do dia (01) de janeiro de 2028, a nova identidade (CIN) será o único documento aceito com biometria para solicitar e manter benefícios do INSS.
Como tirar a Nova Carteira de Identidade?
Em síntese, o atendimento precisa ser agendado nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. No momento agendado, é preciso apresentar certidões de nascimento/casamento para a emissão da CIN.
Diferentemente do RG, que costumava não possuir data de validade, o Decreto nº 10.977/2022 estabeleceu prazos de validade para CIN, sendo eles:
- De 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos;
- De 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos;
- Acima de 60 anos – validade indeterminada.
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