Informe do Senado: Novo plano de lei avança para trazer nova isenção a idosos de 60 a 90 em 2026

Novo projeto de lei anunciado no Senado Federal, promete mais uma isenção para os idosos em 2026 e esse novo projeto será mais que aguardado

Uma nova proposta apresentada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), promete mais uma isenção aos idosos. A nova ideia envolve aqueles que tem 20 anos de exercício profissional.

A ideia é que eles fiquem isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de profissões. Segundo o site Agência Senado, o texto insere no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) dispositivo que garante a isenção.

Além disso, é apenas mais um aditivo a lei, então, isso, significa, que segue valendo os direitos e garantias, inclusive o direito de votar e ser votado em pleitos nacionais ou regionais dos conselhos profissionais.

Quais as razões para implementação desse projeto?

O PL 4.926/2023, é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

E em defesa da ideia, Zequinha destaca que a isenção do pagamento de contribuições ou outras obrigações devidas a conselhos profissionais efetiva o comando constitucional de defesa da dignidade e bem-estar das pessoas idosas com 20 anos ou mais de exercício profissional.

Ele acredita que a medida é uma forma de eliminar encargos financeiros que podem se tornar excessivamente onerosos nessa etapa da vida do idoso. Em resumo, querem oferecer mais um alívio financeiro aos idosos.

Marcos Pontes, outro nome que defende o projeto, ainda explicou que tal isenção facilitaria a permanência de profissionais no exercício regular de suas atividades:

“Evita-se, assim, a marginalização profissional decorrente da idade. A medida está igualmente alinhada à valorização do princípio da dignidade da pessoa humana ao promover condições mais justas para o exercício profissional na velhice e ao combater fatores de exclusão que possam limitar a participação do idoso na vida econômica e social”.

Quando os idosos vão usufruir da lei?

Bom, eles vão ter que esperar uma aprovação. Como é algo benéfico a um grupo que muito já fez pelo nosso país, podemos esperar um desfecho positivo. Além disso, até mesmo pode entrar em vigor em 2026.

Contudo, não há nada certo ainda e o correto é esperar por um desfecho positivo. Sendo assim, é esperar uma aprovação total no Senado e posteriormente presidente da república. Idosos entre 60 e 90 anos vão ser afetados positivamente.

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