Novo programa de Lula estreia na segunda (20) e libera crédito de R$ 30 mil a quem recebe até R$ 9.600

Lula lança programa que libera até R$ 30 mil de crédito para quem recebe até R$ 9.600 a partir desta segunda

Na segunda-feira, 20 de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará oficialmente o programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa do governo federal destinada a facilitar o acesso a crédito para reformas em moradias.

O programa disponibiliza um total de R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social e R$ 10 bilhões da Caixa Econômica Federal, por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Além disso, o programa vai direcionar até R$ 30 mil em empréstimos a famílias com renda mensal de até R$ 9.600 para promover melhorias estruturais em residências. Como reparos em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de adequações para acessibilidade e conforto. A meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações.

O programa está dividido em duas faixas: a Faixa Melhoria 1, destinada a famílias com renda de até R$ 3.200, e a Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600.

Contudo, as taxas de juros variam conforme a faixa de renda, sendo 1,17% ao mês para a Faixa Melhoria 1 e 1,95% ao mês, mais o IOF, para a Faixa Melhoria 2. Os prazos de pagamento podem variar de 24 a 60 meses, dependendo da capacidade de pagamento do beneficiário.

Para que serve o novo programa do Governo Lula?

Os beneficiários poderão utilizar os recursos para comprar materiais de construção, contratar mão de obra. Além de elaborar projetos técnicos e contratar serviços de orientação e acompanhamento das obras. O programa limitará a prestação mensal a 25% da renda familiar, garantindo que o financiamento não comprometa excessivamente o orçamento das famílias.

Além disso, cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez, com a condição de comprovar a execução das melhorias.

Contudo, o programa é voltado para residentes em áreas urbanas. Incluindo capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais acima desse número, conforme dados do IBGE. A iniciativa integra o programa Minha Casa, Minha Vida e busca combater a inadequação habitacional. Assim, promovendo o direito à moradia adequada e melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Por fim, a operacionalização do crédito será realizada pela Caixa Econômica Federal. Isso com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para operações da Faixa 1. Estados e municípios poderão aportar contrapartidas financeiras para ampliar o alcance da iniciativa. Permitindo que mais famílias sejam atendidas e que o programa tenha um impacto mais abrangente.