Adeus, gastos com Uber: Novo projeto prepara isenção em rival do app para idosos 60+

Projeto de lei cria o Programa Vale-Táxi Social para idosos e gestantes vulnerabilidade social

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmera dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Vale-Táxi Social voltada a idosos a partir de 60 anos e gestantes de vulnerabilidade social.

Primeiramente, o objetivo do programa é garantir deslocamento gratuito de ida e volta para atendimentos na rede pública de saúde, como consultas, exames, hospitais e maternidades.

Desse modo, a proposta pode reduzir e até eliminar os gastos com o transporte por aplicativos, como a Uber, metrô, ônibus e mais.

A iniciativa atende uma demanda antiga de quem enfrenta dificuldades financeiras e de mobilidade para acessar serviços essenciais.

De acordo com informações do portal Agência Câmara de Notícias, pelo texto aprovado, terão direito ao benefício:

• Idosos com doenças crônicas
• Gestantes em situação de vulnerabilidade social
• Mães no período de até 18 meses após o início da gravidez

Para participar do Vale-Táxi Social, tanto os beneficiários quanto os taxistas deverão estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

As próprias unidades de saúde públicas que aderirem ao programa ficarão responsáveis por cadastrar os motoristas de táxi, reunido dados como nome, telefone, horários de trabalho e identificação do veículo.

Além disso, o projeto estabelece como critério o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) entre 0,4 e 1.

Esse indicador, calculado a partir de dados do IBGE, considera fatores como renda familiar, condições de moradia, acesso ao trabalho e emprego.

Ou seja, quanto mais próximo de 1, maior o nível de vulnerabilidade social.

O deputado Eriberto Medeiros destacou a relevância da medida. De acordo com ele, além das limitações de saúde, muitos idosos enfrentam dificuldades de locomoção, o que acaba afastando esse público de atendimentos médicos por falta de transporte adequado e acessível.

Importância do projeto

O Vale-Táxi Social surge como uma política pública estratégica para promover inclusão, dignidade e acesso à saúde.

A medida atinge especialmente idosos que dependem de deslocamentos frequentes para tratamentos médicos.

Ao substituir gastos recorrentes com aplicativos de transporte e até mesmo o transporte público, o programa pode aliviar o orçamento de famílias vulneráveis e reduzir faltas a consultas por dificuldade de locomoção.

Além disso, os custos do programa deverão ser bancados pelo Orçamento federal, embora o texto ainda não traga uma estimativa detalhada do impacto financeiro.

Como está o projeto?

Por fim, a proposta segue para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmera dos Deputados.

Se aprovada em todas as etapas, o projeto ainda precisará passar pelo Senado antes de virar lei.