O maior aumento do ano na conta de luz já está assustando os brasileiros
Sem dúvidas, uma das maiores dores de cabelo dos brasileiros, inclusive dos idosos, é chegar ao final do mês e não contar com o dinheiro para pagar suas contas, como exemplo, a conta de luz.
Inclusive, a notícia de hoje não é tão agradável assim, afinal, dá conta do pior aumento de 2024. Simplesmente, o novo valor da conta de luz assusta. Contudo, uma lei dá isenção a idosos em 3 passos hoje (20) e vocês irão conferir agora.
De acordo com informações do portal Consulta Pública, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inclusão das tarifas TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) no cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta de luz tem gerado controvérsias e debates intensos.
Sendo assim, as informações dão conta de que a Primeira Seção do STJ se encontra em um empate técnico sobre essa questão, com opiniões divergentes entre os ministros.
Conta de luz - Foto Reprodução Internet
Pagamento da conta de luz (Reprodução/Internet)
Conta de luz - Foto Reprodução Internet
Dessa forma, em suma, todos agora precisam lidar com incertezas quanto ao desfecho final desse impasse. Inclusive, a situação traz consequências significativas para consumidores e empresas do setor elétrico.
Conforme o que foi divulgado, a decisão sobre a inclusão ou exclusão das tarifas TUST e TUSD no cálculo do ICMS na conta de luz pode impactar diretamente o valor final das faturas de energia elétrica, afetando o bolso dos consumidores e a competitividade das empresas.
Em suma, o valor da conta de luz do brasileiro pode contar com aumentos devido a onda de calor que estamos vivendo, que, querendo ou não, acaba impulsionando o uso de energia nos lares.
Como conseguir isenção na conta de luz?
Mas calma, os idosos podem fugir desse aumento caso se encaixem nos requisitos que iremos destacar a seguir e sigam os 3 passos em destaque no que diz respeito do programa Tarifa Social:
- Cadastro no CadÚnico: A primeira etapa do processo é se inscrever no Cadastro Único, caso ainda não esteja registrado.
- Documentação: Documentos que comprovem os pré-requisitos para o programa Tarifa Social, como identificação e comprovativo de renda e de condição de idoso, são essenciais.
- Conta no nome do beneficiário: É necessário que a conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Se este não for o caso, é preciso fazer o ajuste com a distribuidora de energia.
Confira a seguir os descontos da Tarifa Social:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh: Sem desconto. Para consumos acima de 220 kWh por mês, o desconto não é aplicável.