Descubra se é possível se aposentar pelo INSS sem nunca ter contribuído e conheça a alternativa do BPC para idosos em vulnerabilidade

Muitos brasileiros, ainda mais depois da Reforma Previdenciária, se perguntam: “Será que posso me aposentar mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?”. Essa dúvida é especialmente frequente entre trabalhadores informais, donas de casa sem recolhimento previdenciário e quem tem pouco ou nenhum histórico formal de empregos.

Mas, com base em dados oficiais da autarquia, iremos esclarecer abaixo como o sistema funciona nesse sentido e se existem alternativas palpáveis para quem vive essa realidade.

Em suma, o sistema previdenciário brasileiro exige que o segurado cumpra pelo menos 15 anos de contribuição mensal ao INSS para ter direito à aposentadoria por idade.

E, mesmo depois da Reforma da Previdência de 2019, essa regra permanece vigente. Ou seja, sem qualquer recolhimento, não é possível acessar a aposentadoria tradicional.

Mas e agora, o que dá para fazer?

No entanto, se você faz parte do grupo de brasileiros que nunca contribuiu com a Previdência Social, ou contribuiu por um tempo insuficiente, existe uma opção fornecida pela autarquia.

Trata-se da solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS.

No entanto, apesar de esse benefício não requerer contribuições, ele exige:

• Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade;

• Estar em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (equivalente a até R$ 379,50 por pessoa em 2025).

MAS ATENÇÃO! O BPC NÃO é aposentadoria, trata-se de uma assistência social que garante um salário mínimo mensal, apenas.

Posso começar a contribuir com o INSS hoje?

Quem nunca pagou o INSS pode sim regularizar sua situação desde já, porém contribuindo como segurado facultativo.

Essa categoria inclui estudantes, donas de casa, informais sem vínculo e outros que não exercem atividade remunerada formal. As alíquotas possíveis são:

• 20% sobre o valor que desejar como base de cálculo: Assegura todos os benefícios, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição.

• 11% sobre o salário mínimo: Permite acesso à aposentadoria por idade e outros benefícios, mas exclui aposentadoria por tempo de contribuição.

• 5% (para inscritos no Cadastro Único): Voltado a pessoas de baixa renda; garante aposentadoria por idade e benefícios sociais.

Para se tornar segurado facultativo, basta se inscrever pelo Meu INSS ou via Central 135.

Como regularizar sua situação com o INSS?

• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligue para 135 para se inscrever como segurado facultativo;

• Escolha a alíquota adequada à sua condição financeira;

• Emita a guia GPS e faça o pagamento mensal;

• Com o tempo e o cumprimento da carência mínima (15 anos para aposentadoria por idade, outros requisitos para outras modalidades), você acumula direito aos benefícios esperados.

 Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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