Prefeito Ricardo Nunes acompanha de perto a isenção garantida no transporte público de SP por meio do Bilhete Único para uma lista específica de CPFs
Para começar, o Bilhete Único continua sendo um dos itens mais importantes para quem circula pela cidade de São Paulo. Além disso, ele integra ônibus, metrô e CPTM em um único cartão, garantindo vantagens como descontos, meia passagem e gratuidade para idosos.
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A seguir, conforme informações da Prefeitura, uma mudança relevante entrou em vigor. Uma parcela da população já tem isenção total no transporte público, algo que o prefeito Ricardo Nunes acompanha de perto devido ao impacto direto na mobilidade urbana.
Além disso, a gratuidade cobre viagens no metrô, ônibus e CPTM para estudantes de baixa renda e bolsistas do PROUNI e FIES. Do mesmo modo, idosos, pessoas com deficiência e usuários dos ônibus municipais aos domingos e feriados se beneficiam do mesmo direito.
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Quem tem direito à isenção estudantil?
Antes de tudo, vale reforçar que a Prefeitura exige alguns critérios para liberar a isenção estudantil. Conforme as regras oficiais, o aluno precisa:
• Ser de baixa renda, com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.
• Possuir NIS válido, registrado no CadÚnico.
• Ser bolsista integral do PROUNI ou financiado pelo FIES.
• Estar matriculado no Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Profissionalizante, Superior ou Tecnológico.
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Além disso, conforme determina a Lei Estadual nº 15.692/2015, todo o processo segue regras específicas.
Como funciona a gratuidade nos ônibus municipais aos domingos e feriados?
Primeiramente, viajar nos ônibus municipais aos domingos é totalmente gratuito entre 0h e 23h59, de acordo com a SPTrans. Além disso, o benefício também vale nos feriados, como Natal, Ano Novo e Aniversário de São Paulo.
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Da mesma forma, quem não tem Bilhete Único não fica de fora. Nesses casos, o motorista ou cobrador libera o embarque sem nenhuma cobrança.
Quem tem direito ao Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa?
Segundo informações da SPTrans, homens e mulheres com 65 anos ou mais podem solicitar o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa, desde que comprovem residência na capital ou na Região Metropolitana. Além disso, pessoas com 60 a 64 anos também têm direito à gratuidade, bastando carregar o benefício no Bilhete Único Comum.
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Como solicitar o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa?
Por fim, para solicitar o cartão, idosos com 65 anos ou mais podem fazer o pedido pelo Atendimento Digital ou presencialmente em um posto das Subprefeituras mediante agendamento no Descomplica SP.
Os documentos necessários incluem:
• Documento oficial com foto emitido há menos de dez anos
• CPF, caso não esteja no documento
• Comprovante de residência recente
• Telefone para contato
Além disso, quem opta pelo atendimento digital deve enviar uma foto 3×4 com fundo branco. Conforme informado pela SPTrans, o prazo de entrega é de 30 dias.
Uso e funcionamento do benefício para idosos
A partir de 1º de fevereiro de 2023, idosos de 60 a 64 anos passaram a carregar a gratuidade mensalmente. Para isso, basta aproximar o cartão duas vezes dos equipamentos de recarga. Além disso, o benefício vale tanto nos ônibus municipais quanto nos trens do Metrô, CPTM e ViaMobilidade.
É importante ressaltar que o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa é pessoal e intransferível. Portanto, qualquer uso indevido pode cancelar o cartão.
Regras gerais para o estudante obter o Bilhete Único
Conforme determina a Prefeitura, o estudante deve seguir algumas etapas:
• Informar à instituição de ensino que deseja utilizar o Bilhete Único estudantil
• Aguardar o envio dos dados à SPTrans
• Pagar a taxa equivalente a sete tarifas
• Aguardar o recebimento do cartão, que chega em até 15 dias
Além disso, quando a cota gratuita acaba, o sistema volta a cobrar a tarifa comum.
Quem pode solicitar a isenção de tarifa nos transportes públicos?
Segundo a legislação estadual, a isenção se aplica a estudantes matriculados em diversas modalidades de ensino, incluindo redes públicas e instituições privadas que participem de programas como PROUNI e FIES.
A Portaria nº 003/15-SMT.GAB detalha essas regras.
A gratuidade vale também para o metrô, CPTM e ViaMobilidade?
Sim. Conforme reforça a SPTrans, a gratuidade liberada para idosos e estudantes habilitados também vale no metrô, na CPTM e na ViaMobilidade.
