O 13° salário segue sendo pago em caso de afastamento? Informe do INSS em 2025

Tudo sobre o pagamento do décimo terceiro salário caso o trabalhador seja afastado das funções

O décimo terceiro salário é um dos principais benefícios aos trabalhadores e aguardando ansiosamente por milhões todos os anos. Dessa forma, ele pode ser pago de forma integral ou proporcional, dependendo do tempo de serviço prestado ao longo do ano.

De acordo com informações do portal GOV.BR, o décimo terceiro é um direito fundamental dos trabalhadores. Afinal, acaba reconhecendo o esforço dedicado ao longo do ano. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável pela fiscalização do pagamento correto do benefício. Mas você sabe se o décimo terceiro continua sendo pago em caso de afastamento do trabalhador?

Bom, a verdade é que neste caso existem algumas regras e particularidades. Em suma, se você está de licença-maternidade ou licença-paternidade, o período afastado também acaba sendo contado como tempo de serviço. Por isso, não interfere no cálculo do décimo terceiro.

Contudo, se o seu afastamento do trabalho for pelo INSS não existe diferença no valor do décimo terceiro salário. Mas, existe diferença no pagamento. Vamos entender melhor! Em suma, caso você fique afastado mais de 15 dias, a empresa é responsável por pagar o décimo terceiro salário proporcional aos meses anteriores e posteriores ao afastamento.

Assim, o valor restante será pago pela Previdência Social, no chamado “abono anual”: calculado do mesmo jeito que o décimo terceiro proporcional ao período em que você acabou ficando afastado do trabalho. Deu para entender?

Inclusive, outro ponto que não passa despercebido é que a empresa que atrasa o pagamento do seu 13º salário deve pagar uma multa de R$ 170,25 por funcionário. Se repetir o erro, esse valor dobra.

Quem tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário?

É para receber o pagamento do décimo terceiro salário todo trabalhador, seja urbano, doméstico ou rural contratado e tenha a carteira de trabalho assinada tem direito ao 13º salário.

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