Tudo sobre o tão esperado pagamento do 14º salário e a situação atual do benefício em 2024
É fato falar que, em meio a um cenário de constantes transformações socioeconômicas, o anúncio do Governo Lula acerca do 14º salário emerge como um marco significativo, ecoando pela sociedade brasileira em 2024. Esta medida, concebida para fornecer alívio financeiro às camadas mais vulneráveis da população, incita reflexões profundas sobre a realidade econômica e social do país.
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Para quem não lembra, com a pandemia da covid, o governo federal anunciou o 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, tratou-se de uma medida provisória para 2020 e 2021.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados e chegou a ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. Mas, ainda enfrenta resistência para avançar nas demais comissões, como na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e seguir para o plenário.
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Mesmo que isso aconteça, ainda seria enviada para o Senado e, somente depois, seguiria para sanção presidencial, que ainda teria o poder do veto. Neste último caso, o Congresso pode derrubar o veto ou manter. Ou seja, ainda existem várias etapas para que o benefício seja, de fato, concedido.
Muitos aposentados alegam que ainda enfrentam dificuldades econômicas decorrentes da pandemia. A notícia boa é que há conversas positivas para o esforço em aprovar a matéria.
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Em 2023, em entrevista ao jornal O GLOBO, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi comentou sobre o assunto.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirma. Lupi disse também que irá propor um 13º salário permanente para o BPC (benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e deficientes.
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Apesar da esperança que o 14º salário traz, diversos desafios permeiam sua aprovação. O projeto encontra-se na forma de um projeto de lei desde 2020, o que implica em um processo legislativo mais demorado. A análise e o debate podem levar a alterações no texto, prolongando ainda mais o caminho até a efetivação.
Segundo o portal Capitalist, outro obstáculo reside na questão orçamentária. Enquanto todos os pagamentos regulares do INSS estão previstos no orçamento do Instituto, o 14º salário não faz parte dessa projeção. A aprovação depende, portanto, da disponibilidade de orçamento do Governo Federal, tornando o processo mais sensível às nuances econômicas.
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Ou seja, até o presente momento não existe nenhuma expectativa de que este pagamento venha a ser feito. Dessa forma, neste ano de 2024, podem ser consideradas quase que nulas as chances.
Quem tem direito ao décimo quarto salário?
Caso venha a ser aprovado, terão direito ao décimo quarto salário quem receber seguintes benefícios previdenciários:
- Salário-maternidade.
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão; e.
- Pensão por morte.
