Tudo sobre a situação do 14º salário do INSS

Os trabalhadores brasileiros podem contar todos os anos com 12 pagamentos mensais, além de um décimo terceiro salário, destinado a auxiliar os beneficiários. Mas, além desses embolsos, a notícia que caiu como uma bomba nos últimos tempos foi o 14º salário.

É muito importante já deixar claro que até o presente momento, tudo ainda não passa de especulações para os milhões de trabalhadores. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o benefício para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido o peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse ele, durante uma entrevista ao jornal O GLOBO publicada em março de 2023.

Vale lembrar que, o projeto de pagamento extra aos aposentados está em tramitação no Congresso Nacional. O PL 4367/2020 vem com o intuito de criar, para os anos de 2020 e 2021, um abono anual em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.

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É importante frisar que o projeto de lei foi deferido, mas segue sendo uma das principais demandas dos aposentados.

INSS vai pagar o 14° salário?

O projeto do 14° salário do INSS já conquistou aprovações significativas, passando pela Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Seguridade Social e Família, e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.

Inicialmente planejado para os anos de 2020 e 2021, o cronograma foi posteriormente ajustado para 2022 e 2023. Mas, um obstáculo ainda permanece: a análise pela Comissão de Constituição e Justiça.

A demora nesse processo levanta dúvidas sobre a concretização do pagamento, tornando-a pouco provável para 2024, pelo menos. Além disso, preocupações sobre os gastos públicos tornam o futuro do projeto uma incerteza.

Ou seja, até o presente momento, não existe nenhuma expetativa sobre quando o pagamento do décimo quarto será aprovado, ou se até mesmo ele poderá contar com aprovação.

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