Aposentados com o coração na mão: O avanço do 14° salário e quem ficará de fora da lista do projeto

Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre quem ficará de fora do pagamento do benefício

Bom, antes de mais nada, é muito importante falar que o 14° salário, se trata, em suma, de um auxílio financeiro que serviria para minimizar os prejuízos financeiros e de subsistência sofridos por beneficiários do INSS durante a pandemia.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que os aposentados com o coração na mão, vocês saberão agora tudo sobre o avanço do 14° salário e quem ficará de fora da lista do projeto. Vamos conferir?

Bom, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal UOL.

De acordo com o que foi informado em 21/06/2022, o projeto de lei determinou o pagamento de um 14º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS.

Assim, as informações davam conta de que, na época, o projeto recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e poderia ser votado na comissão nos próximos dias. Mas depois foi decidido que o projeto passaria por comissão especial na Câmara.

Para quem não sabe, o Projeto de Lei 4367/20, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei, ou seja, dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos.

Contudo, é muito importante falar que, após a notícia divulgada, o projeto acabou estagnando novamente e desde então segue em análise e não foi pago.

Quem tem direito ao 14° salário?

Mas, de acordo com informações do portal Serasa, por se tratar de um benefício previdenciário adicional, teriam direito ao 14º salário, caso seja aprovado, os seguintes grupos:

• ●     aposentados;
• ●     pensionistas;
• ●     pessoas que recebem Auxílio-Doença;
• ●     pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
• ●     pessoas que recebem Auxílio-Creche.

No entanto, não seriam elegíveis para o recebimento do 14º salário aqueles que já recebem os seguintes benefícios:

• ●     Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• ●     Pensão Mensal Vitalícia;
• ●     Auxílio-Suplementar por Acidente de Trabalho;
• ●     Amparo Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.

Assim, neste ano de 2024, só nos resta aguardar para saber se o projeto terá andamento.