O que fazer se seu benefício do INSS foi negado? Guia de recursos

Se se benefício do INSS foi negado descubra agora o passo a passo inteligente para recorrer da decisão e garantir seus direitos

Milhares de brasileiros se deparam, todos os meses, com a frustração de ter um pedido de benefício do INSS negado, muitas vezes sem entender os motivos.

Diante dessa negativa, o caminho não termina: o segurado pode recorrer, apresentar novos documentos e até acionar a Justiça.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações dos Lemos de Miranda, detalha agora como recorrer caso benefício do INSS seja negado.

Benefício do INSS negado

Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega um pedido de benefício, o segurado não precisa aceitar a decisão passivamente.

Contudo, existem caminhos legais para contestar o indeferimento e buscar o reconhecimento do direito, seja por meio de recursos administrativos ou ações judiciais.

Motivo da negação

O primeiro passo é compreender o motivo da negativa. O INSS deve fornecer uma justificativa detalhada e explicar as razões do indeferimento.

Porém, com base nessa informação, o segurado pode decidir se apresenta um recurso administrativo ou se ingressa diretamente com uma ação judicial.

Recurso

O recurso administrativo deve ser protocolado no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão.

No entanto, nessa etapa, é fundamental apresentar argumentos sólidos e documentos que comprovem o direito ao benefício.

Contudo, caso o recurso seja indeferido ou o segurado opte por não utilizá-lo, é possível buscar a via judicial.

Ação judicial

Você pode propor a ação judicial no Juizado Especial Federal (JEF) para causas de até 60 salários mínimos ou na Vara Federal comum para valores superiores.

Na ação, o segurado deve demonstrar que preenche os requisitos legais para obter o benefício e que o INSS cometeu um erro ao tomar a decisão.

Quais são as etapas para contestar a negativa do INSS?

• Análise da decisão: Compreender os motivos do indeferimento.
• Recurso administrativo: Protocolar no prazo de 30 dias, apresentando novos documentos e argumentos.
• Ação judicial: Ingressar na Justiça Federal, com o auxílio de um advogado especializado.
• Perícia médica: Em casos de benefícios por incapacidade, é comum a realização de perícia judicial.
• Decisão judicial: O juiz analisará as provas e decidirá sobre o direito ao benefício.

É importante ressaltar que, ao ingressar com uma ação judicial, o segurado pode ter direito ao recebimento retroativo dos valores desde a data do pedido administrativo.

Além disso, a Justiça pode corrigir eventuais erros cometidos pelo INSS na análise do requerimento.

CONCLUSÃO

Por fim, a negativa do INSS não significa o fim do caminho. Porém, com conhecimento dos direitos e dos procedimentos adequados, é possível reverter a decisão e garantir o acesso ao benefício previdenciário.

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