Obrigação para Guanabara, Zona Sul e +: Lei anunciada traz exigência a todos supermercados no RJ

Graças a essa lei anunciada que acerta em cheio supermercados do Rio de Janeiro, gigantes como Guanabara, Zona Sul e mais empreendimentos, precisarão de atenção

Nova lei armada no Rio de Janeiro vai precisar da atenção de supermercados como Guanabara, Zona Sul e demais empreendimentos desse seguimento. É um decreto que traz uma obrigação.

Supermercados em geral estão sujeitos há inúmeras legislações e há também leis estaduais que eles precisam respeitar. Então, sempre que um novo decreto entra em vigor, é necessário atenção.

Por exemplo, a lei que vamos comentar hoje ainda é só um projeto, mas, que caso entre em vigor, precisa ser implementada por gigantes como Guanabara e Zona Sul.

O time de especialistas em supermercados do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Diário do Rio, comenta agora sobre esse projeto de lei que merece a atenção dos clientes.

ATENÇÃO A LEI

• Lei traz um alerta para os supermercados;
• Mas, é também interessante aos consumidores;
• Ainda é só um projeto;
• Aguarda segunda votação.

ALERTA PARA O GUANABARA E ZONA SUL NO RJ

No último dia 1° de abril, o Projeto de Lei 3.415/17 que visa destacar os produtos com prazo de validade próximo, especialmente aqueles com menos de dez dias para vencer, foi aprovado na Alerj.

Claro que ele ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário, mas, essa aprovação já merece atenção. É uma medida que tem como objetivo deixar clientes cientes do que estão comprando.

A lei tem como exigência que a divulgação seja feita através de cartazes informativos, com a data de vencimento do item e a frase “Produto próximo ao vencimento”.

Então, é uma obrigação que será necessária independentemente se o produto estar com preço promocional. A exceção fica para itens de consumo ou validade naturalmente curta.

Além disso, é uma medida que complementa a Lei 4.129/03, que obriga a exibição clara da data de validade em produtos com desconto promocional. O projeto é de autoria do deputado Átila Nunes (PSD).

Ele até comentou sobre o seu projeto: “Com essa medida buscamos proteger o consumidor que muitas vezes é ludibriado por um preço atraente e acaba adquirindo uma quantidade maior do produto, sem se atentar para a proximidade do vencimento do produto exposto”.

CONCLUSÕES FINAIS

Supermercados como Guanabara, Zona Sul e demais com unidades no Rio de Janeiro, precisam se preparar para essa lei armada em 2025. Em resumo, é um projeto que já passou na primeira votação e aguarda uma segunda.

QUAL A MAIOR REDE DE SUPERMERCADO DO RIO DE JANEIRO?

Trata-se da Rede Supermarket, que conta com mais de 140 unidades no Rio de Janeiro. Por mais que dispute espaço com gigantes, ela ainda segue sendo absoluta no estado.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM DETALHES DESSA LEI