Você pode ter direito: Os benefícios do INSS que quase ninguém conhece

Você pode ter direito a uma lista de benefícios do INSS que permanecem escondidos e quase ninguém conhece

Quando se fala em INSS, a maioria pensa apenas em aposentadoria. Talvez no auxílio-doença. E pronto. mas a Previdência guarda outros benefícios que passam longe das conversas de bar e das rodas de família. Direitos que, na prática, podem mudar a vida de quem se enquadra nos critérios.

Contudo, o problema é que quase ninguém fala sobre eles, e o resultado é previsível, milhares de brasileiros deixam dinheiro para trás sem nem imaginar. É aí que entram quatro exemplos que quase sempre ficam escondidos: o auxílio-acidente, o salário-maternidade para adoção, o BPC e a aposentadoria especial para quem encara agentes nocivos no trabalho.

O auxílio-acidente é o mais emblemático nesse sentido. Pouca gente sabe que ele existe. Imagine a situação: a pessoa sofre um acidente, volta ao trabalho, mas carrega sequelas que reduzem sua capacidade de exercer a função. Ela continua trabalhando, mas com limitações. É aí que entra o benefício. Ele funciona como uma indenização paga pelo INSS, sem substituir o salário.

Além disso, o valor corresponde a 50% do salário de benefício, e dura até a aposentadoria. Não pode ser acumulado com aposentadoria, nem com outro auxílio-acidente. É um direito que, na prática, garante um mínimo de compensação pela perda parcial da capacidade laboral.

Outro benefício que raramente aparece em manchetes é o salário-maternidade para adoção. Muita gente ainda acredita que só quem engravida tem direito a esse período de afastamento remunerado. Não é verdade. Quem adota ou consegue a guarda judicial para fins de adoção também pode receber o benefício. São 120 dias pagos pelo INSS.

Porém, quando existem dois adotantes, apenas um deles pode receber. Se a segurada contribui como autônoma, facultativa ou especial, precisa cumprir carência de 10 meses. Negado o pedido? Dá para recorrer. E muita gente só descobre isso depois de perder o prazo, justamente porque o tema não circula.

Quem tem direito ao BPC do INSS?

Já o Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, também merece atenção. Ele não exige contribuição ao INSS. É um direito assistencial, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social, destinado a idosos a partir dos 65 anos e a pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar nem têm apoio familiar suficiente.

O valor é de um salário mínimo. Simples. Mas não tão simples assim. O BPC não pode ser acumulado com qualquer outro benefício previdenciário. Isso gera frustração em muitos casos, porque algumas famílias acreditam que ele viria somar, mas a lei é clara: não acumula.

Por fim, talvez o benefício mais desconhecido e, ao mesmo tempo, mais difícil de conseguir seja a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos. Esse é o tipo de direito que exige papelada pesada: PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), entre outros.

Além disso, dependendo da gravidade da exposição, o trabalhador pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Parece simples, mas não é. Após a reforma da previdência, a regra mudou, e agora existe exigência de idade mínima e pontuação. Ainda assim, quem realmente trabalhou em condições insalubres tem respaldo para brigar por esse direito.