Pacotão com 5 benefícios e vitória com R$ 4.200: Idosos com 60+ soltam fogos com nova lei em vigor em abril

Idosos estão comemorando nova lei em abril com pacotão de benefícios

Sem sombra de dúvidas, o ano de 2024 chegou com tudo para uma grande parcela da população, recheado de novidades e de boas notícias. E por falar em boas notícias, vamos falar hoje sobre um pacotão de benefícios que chegou aos idosos 60+ agora em abril, com nova lei em vigor e uma super vitória com R$ 4.200.

Um fato é que algumas leis garantem uma série de benefícios aos idosos com mais de 60 anos, inclusive, tem até uma vitória para quem ganha até R$ 4.200 e está em vigor agora em abril, garantindo diversas vantagens a esse grupo. Dessa forma, se você faz parte dessa faixa etária, precisa ficar atento em todos os detalhes que vamos expor aqui hoje.

Conforme as informações do portal ‘BM&C News’, os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem contar com a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Esse que tem o seu valor estipulado de acordo com uma avaliação do imóvel, que leva em consideração tamanho e localização do mesmo.

As informações do portal dão conta que, essa isenção varia de acordo com cada cidade, mas no geral os idosos não podem receber mais do que 3 salários mínimos, por tanto, um valor que não ultrapasse os R$ 4.200, para que se tenha a isenção total. Destacando que, a isenção costuma variar, logo, vale dizer que esse valor que trouxemos é uma média, e não uma regra.

As pessoas que estão aptas para a isenção do IPTU precisam consultar as normas do município da residência e caso esteja tudo certo, solicitar de maneira online, através do site da prefeitura ou em um posto de atendimento. Como as leis que garantem essa isenção não é uma lei federal, deve-se observar a legislação municipal.

Outros benefícios

Além da isenção no IPTU, há outros 4 benefícios garantidos aos idosos para o cotidiano. Um dos principais e mais utilizado por eles é o transporte público gratuito, urbano e intermunicipal, para poderem ter uma maior disponibilidade de locomoção sem comprometerem suas aposentadoria. E é o Estatuto do Idoso que crava essa isenção para esse grupo.

Esse grupo também conta com um cuidado a mais em relação os planos de saúde, para não poderem ser recusados e, além disso, aceitos de maneira mais rápida nos planos, ficando mais acessível. Outro benefício que mexe com o bolso é o acesso à cultura, com direito garantido da meia entrada, incentivando a participação social dos aposentados nestes eventos.

Por fim, para fechar o pacotão, há também a prioridade nos processos judiciais, evitando longa esperas e garantindo a agilidade, já que geralmente esse grupo possui mais dificuldades em relação ao corpo. Inclusive, até mesmo a Previdência Social entrou com ações para que a fila de espera na concessão de benefícios seja reduzida, essa não só para idosos, mas com um grande foco neles.

Quem é considerado idoso no Brasil?

Segundo as informações do portal oficial do Governo Federal, ‘Gov.br’, levando em consideração o Estatuto da Pessoa Idosa, no Brasil, são considerados idosos os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.