Eduardo Paes bate o martelo e decreta feriado prolongado para esses trabalhadores em Julho no RJ

Paes bate o martelo e trabalhadores do Rio terão até quatro dias de folga em julho com feriados e ponto facultativo por causa da Cúpula do Brics

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, bateu o martelo e decretou feriado prolongado para uma parcela significativa dos trabalhadores da cidade em julho.

A decisão vem no rastro da Cúpula do Brics, que reunirá chefes de Estado e de governo de mais de 20 países na capital fluminense.

Para evitar o colapso no trânsito e facilitar o esquema de segurança, Paes decretou ponto facultativo para o dia 5 de julho (sexta-feira) e sancionou lei que transforma a segunda-feira, 8 de julho, em feriado municipal.

A medida vale exclusivamente para o município do Rio de Janeiro. Ou seja, trabalhadores de outras cidades da Região Metropolitana seguem com expediente normal, como:

• Niterói;
• Duque de Caxias;
• Nova Iguaçu

A não ser que as prefeituras dessas localidades optem por medidas semelhantes, o que, até o momento, não ocorreu.

Sendo assim, a partir de informações do InfoMoney, a equipe especializada em feriados e serviços do TV Foco traz mais informações sobre como irá funcionar esse feriado e como aproveita-lo.

Como funcionam o ponto facultativo e o feriado?

De acordo com o advogado trabalhista Márcio Rodrigues, o ponto facultativo decretado para o dia 5 vale automaticamente para servidores públicos municipais, exceto aqueles que atuam em serviços essenciais, como saúde e segurança.

Já para os trabalhadores da iniciativa privada, a folga depende da decisão do empregador.

Caso a empresa opte por liberar os funcionários, não poderá descontar a remuneração, mas pode cobrar a compensação das horas não trabalhadas.

Por outro lado, o dia 8 de julho, classificado como feriado municipal, assegura a dispensa obrigatória e remunerada para todos os trabalhadores da cidade, com exceção das atividades essenciais ou cobertas por acordos ou convenções coletivas que prevejam o trabalho em feriados.

De acordo com a especialista em direito do trabalho Silvana Campos, quem for convocado para trabalhar no dia 8 deve receber remuneração em dobro.

Emenda possível, mas não automática

Para quem trabalha no regime 6×1 e tem jornada regular aos sábados, o dia 6 de julho pode se tornar um obstáculo para uma sequência de quatro dias de descanso.

Nesse caso, a folga depende de acordo com o empregador, que pode aceitar liberar o trabalhador com compensação posterior das horas.

Assim, a recomendação dos especialistas é que esse tipo de acordo seja formalizado por escrito, ainda que de próprio punho, e assinado pelas duas partes.

Como aproveitar o feriado do “Folgão do Brics”?

Com a previsão de alterações no trânsito, bloqueios viários e esquema de segurança reforçado na cidade do Rio, quem estiver de folga pode usar os dias para se afastar dos centros movimentados.

A alternativa é explorar áreas de lazer menos afetadas pela mobilização internacional, como:

• As regiões de praias da Zona Oeste;
• Trilhas na Floresta da Tijuca;
• Passeios na Ilha de Paquetá.

Mas, para quem prefere descansar em casa, a dica é se programar antecipadamente — especialmente para quem depende de transporte público, que também pode operar com alterações.

O que é o Brics?

A expressão Brics é um acrônimo formado com as letras iniciais (em inglês) de:

• Brasil;
• Rússia;
• Índia;
• China;
• África do Sul (South Africa).

O bloco inclui ainda Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã e tem mais dez países parceiros: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Nigéria, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

Ele nada mais é que um mecanismo internacional de cooperação econômica e desenvolvimento formado por importantes economias emergentes e tem como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto.

Conclusão:

Em suma, a realização da Cúpula do Brics no Rio de Janeiro mudará a rotina dos trabalhadores cariocas. Para muitos, será uma oportunidade rara de descanso prolongado.

No entanto, a folga — ou o trabalho — dependerá do setor e do empregador. Mas, para saber mais informações sobre feriados e afins, clique aqui*.