Lista de trabalhadores serão contemplados com pagamento de abono considerado como um 14º salário no próximo ano de 2025 e valores podem chegar acima de R$1500
Enquanto o 14º salário do INSS está bem longe de sair do papel, milhares de trabalhadores sob o regime CLT, bem como servidores públicos, deverão ser contemplados do que é considerado como o “14º” dos trabalhadores, em valor acima da média, no próximo ano de 2025.
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Estamos falando do PIS/PASEP, abono pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos durante o ano-base, neste ano de 2024 (por exemplo) o ano base foi de 2022. Vale dizer que enquanto a Caixa é responsável pelo repasse dos valores direcionados a trabalhadores de carteira assinada, o Banco do Brasil repassa o mesmo valor a milhares de servidores públicos do país.
Agora, de acordo com o portal GCMais, o pagamento do abono salarial em 2025 acaba de ser confirmado, já com estimativas de valores que podem ultrapassar os R$1500. Embora as expectativas fossem grandes quanto a certas mudanças, o poder público optou em ser mais cauteloso.
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Expectativa x Realidade
Ainda segundo informações, a espera era de que o 14º salário dos trabalhadores fosse pago em dobro em 2025. Porém, desde 2020, o governo tem adotado uma regra específica no pagamento deste programa, beneficiando os cidadãos pelo que foi trabalhado dois anos antes.
Até 2020, o pagamento era referente ao trabalho realizado no ano anterior. A partir daquele ano, a regra mudou. Havia interesse em pagar, no calendário de 2025, tanto quem trabalhou em 2023 quanto aqueles que atenderam as regras em 2024.
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Devido ao baixo orçamento, o governo federal decidiu manter as regras do abono salarial do PIS/PASEP. Assim, receberão um 14º salário em 2025 os funcionários que atenderem às seguintes regras:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base que será 2023;
- Ter recebido, no ano de referência (2023), média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
Apesar do valor ainda não ser divulgado de forma oficial, é pressuposto que cada trabalhador receba uma média de até um salário mínimo, em cota única. O que acaba representando o tão mencionado 14º salário, pois inclui um pagamento extra durante o ano.
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Levando em consideração que a expectativa é que o salário mínimo do próximo ano seja de R$ 1.502, podemos dizer que os valores poderão ultrapassar a casa dos 1500 e ainda seguir a seguinte lógica:
- R$ 125 por mês trabalhado em 2023;
- Um máximo de R$ 1.502 por 12 meses de serviço.
Como estão sendo distribuídos os valores do PIS/PASEP em 2024?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base que, neste ano de 2024, é referente ao ano de 2022, conforme dito bem no inicio deste texto. Ou seja quem trabalhou por pelo menos 30 dias (tanto como servidor, como CLT) tem direito a sacar o abono.
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Inclusive, o calendário de pagamentos que se iniciou no dia 15 de fevereiro, terá a sua última parcela paga agora em agosto, mais precisamente no dia 15/08 e contemplará os aniversariantes dos meses de Novembro e Dezembro
Os saques ficarão disponíveis até dezembro, mais precisamente no dia 27, após esse período o valor é recolhido e volta para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.
MAS ATENÇÃO: Os valores são proporcionais aos meses trabalhados, sendo que o valor máximo pode chegar a um salário mínimo, que em 2024 está na casa dos R$1.412,00.
Veja a tabela abaixo:
| Quantidade de meses trabalhadores no ano-base | Valor do PIS/Pasep |
|---|---|
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
