APROVADO PELA CÂMARA: O pagamento de salário em dobro para grupo específico do INSS

Grande novidade relacionado ao INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social. Aliás, viemos tratar de uma notícia importante.

Acontece que a pandemia da Covid-19 acabou impedindo a realização de alguns serviços importantes, justamente, pela impossibilidade de contato físico para não propagar a doença. Dessa forma, as filas do INSS acabaram ficando ainda maiores e o Governo Federal resolveu tomar uma pedida drástica.

Em 4 de outubro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei instituindo o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) com o objetivo de reduzir as filas no INSS. Isso resultará no pagamento do salário em dobro a um conjunto específico de indivíduos.

De acordo com informações do Jornal JF, o plano abarca a implementação de ações, tais como a concessão de bônus aos funcionários do INSS que desempenharem suas funções fora do período convencional e a autorização para a utilização da telemedicina nas perícias. Alguns detalhes vieram à tona.

O programa vai abranger: Processos administrativos com análise superior a 45 dias; Serviços médicos periciais com prazo judicial vencido, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
Exames periciais de servidores públicos federais, entre outras coisas.

Como funcionará os pagamentos?

Aliás, o Jornal JF deu ainda mais importantes informações sobre o pagamento dos trabalhadores. O bônus atribuído aos funcionários que trabalharem além do horário convencional no INSS será estabelecido com referência a uma tabela que correlaciona a conclusão de processos ou serviços:

R$ 68 pagos pela redução da fila do INSS;
R$ 75 pagos pela diminuição das perícias médicas federais.