Bolsa Família especial para as mulheres deve ser criado
O Bolsa Família é um benefício do governo que visa tirar pessoas da linha da pobreza. Desse momento, mais de 20 milhões de famílias hoje são contempladas. Mas, uma senadora deseja privilegiar um grupo específico de pessoas.
Segundo o Diário do Poder, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs a criação de um auxílio financeiro que ajude mulheres a dar fim a relacionamentos abusivos. E conforme sua ideia, isso seria através do Bolsa Família.
Por meio do seu projeto de lei (PL) nº 3.324/2023, a parlamentar pretende incluir mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos dispositivos da lei que regula o Bolsa Família. Em sua argumentação, a Zenaide esclarece que o PL é mais uma medida voltada a cuidar da mulher.
Quem tem direito ao Bolsa Família (Foto: Divulgação/MDS)
“Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência”, esclareceu ela, conforme informações do Diário do Poder.
Além disso, ela esclareceu que membros dependentes dessa mulher em situação de violência também seriam contemplados: “Emergencialmente, o Programa Bolsa Família também atenderá a mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar que necessitarem do benefício”.
Bolsa Família é um programa social do Governo – Foto: Internet
QUEM NÃO RECEBE EM AGOSTO?
O Governo Federal informou nessa semana um anúncio que pegou diversos cidadãos brasileiros de surpresa, expondo que milhares de titulares do programa social do Bolsa Família não serão incluídos na folha de pagamento do benefício neste mês de agosto.
No entanto, o programa que oferece benefícios visando garantir condições mínimas de sobrevivência ao cidadão brasileiro, com o intuito de dizimar a extrema pobreza e acabar com a fome no país, conta com as regras de elegibilidade do programa, pra isso, os cidadãos precisam fazer parte do banco de dados do Cadastro Único.
Pagamento absurdo para agosto é confirmado (Reprodução/Internet)
Portanto, o CadÚnico também possui suas próprias regras que devem ser respeitadas pelo beneficiário, além de ser atualizados com certa frequência ao banco de dados social do Governo Federal.
Desse modo, a atualização do sistema é uma função imprescindível para garantir o pagamento do benefício, sendo a rogatória a cada dois anos, ou sempre que o titular passar por mudanças na estrutura familiar, como alteração de renda, endereço, telefone, morte ou nascimento de algum integrante.